O que saiu em Migalhas sobre Mp 4

O que saiu em Migalhas sobre Mp 4

/depeso
terça-feira, 15/12/2020

Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais

A autonomia universitária e a liberdade acadêmica são pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo, principalmente no que tange à nomeação de reitores e vice-reitores para universidades públicas.

... contornos. Com a edição da MP 914, ainda que tenha tido sua vigência encerrada, já demonstrava como busca-se naturalizar interferências concretas e profundas nessa seara. Outro exemplo relevante é o desrespeito à escolha do reitor de unidades...
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
Webinar
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/9/2020

Mais fichas sobre o tapete verde

Mais fichas sobre o tapete verde.

... horizonte com uma miríade: MP 984, decreto das apostas, clube empresa, liga, o recorrente tema do "profissionalismo"...   Claro que a crise atual afetou, mas não proporcionalmente ao estrago que já existia no caótico modelo de gestão associativo,...
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.

... aspectos constitucionais da MP 984/20, nem sobre as consequências da previsão de ampliação de mídias que poderão transmitir partidas de futebol, pelo menos no período de vigência dessa norma. Estas reflexões se prenderão apenas no aspecto...
Webinar
segunda-feira, 24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

..., Bolsonaro sancionou a MP 934/20, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia. (Clique aqui) Vai ficar onde está Shopping Pátio Higienópolis...
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Advogado critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar: "afetará estudantes de baixa renda"

Para José Roberto Covac, medida afetará o acesso ao ensino superior para mais de 500 mil estudantes com bolsas integrais e parciais.

A MP 934/20, que desobriga escolas a cumprirem a quantidade de dias letivos em 2020 pode ser convertida em lei até esta terça-feira, 18.  Para o advogado José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, “a conversão em lei da MP 934/20,...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2020

Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão

Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.

...e a entrada em vigor da MP 984/20, assinada em junho deste ano, o artigo 42 da lei  9.615/98 (conhecida como Lei Pelé), transmissão de imagens de eventos esportivos, foi alterada. Agora, cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

..., ao destacar que após a MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta. (Clique aqui) Alto renome INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro....
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...no trabalho. (Clique aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das...
/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

Aprovação do PLV 22/20 com origem da MP 934/20 pelo Senado Federal que flexibiliza a carga horária mínima de aproveitamento do ano letivo.

... conteúdo normativo contido na MP 934/20, as escolas terão que cumprir com a carga horária mínima exigida pela LDB de 800 horas, contudo sem a obrigatoriedade dos 200 dias/aula. Neste sentido os calendários escolares da educação básica poderão...
/coluna/german-report
terça-feira, 21/7/2020

É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos

É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos.

... inconstitucionalidade da MP 954/2020, que determinava às empresas de telefonia móvel e fixa transferir os dados de seus usuários ao IBGE. Na decisão, a Corte brasileira fundamentou a suspensão do repasse dos dados dos usuários com base...
/quentes
domingo, 5/7/2020

Câmara aprova crédito especial para empresas arcarem com folha de salários durante pandemia

A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

... houvesse a necessidade da MP 944/20, mas o socorro governamental já não é mais apenas uma questão política, e sim de sobrevivência e dignidade humana. “Após o diálogo democrático no Congresso, a proposta segue madura para amparar, ao fim...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

..., P, DJ de 23.04.04) A MP 984/20 não se enquadra, em nossa opinião, na excepcionalidade porque não consubstancia “exercício anômalo e arbitrário das funções estatais”. É bom lembrar, a propósito, que a Constituição proíbe a edição de medidas...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 1/7/2020

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

... seguintes as cartas postas: a MP 984, recém-editada, concernente (em especial) à mudança na regra do direito de arena, e três Projetos de Lei em tramitação, sendo um deles destinado ao socorro circunstancial do PROFUT, além de outros dois...
/coluna/german-report
terça-feira, 30/6/2020

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais.

... governo Federal baixou a MP 954/20 determinando que as empresas de telefonia móvel e fixa enviassem os dados de seus clientes ao IBGE sob a (vaga) justificativa de que tais dados seriam utilizados em pesquisas e trabalhos desenvolvidos na...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... do Flamengo, a recente MP 984/2020, que alterou os direitos de arena e de transmissão no futebol, o Projeto "Clube-Empresa", de autoria do deputado Pedro Paulo, a recuperação judicial de clubes de futebol e as interseções entre Direito...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Monteiro de Castro trata da MP 984/20, que pode mudar o rumo deste esporte no país. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma leitura da ética e da decência. Para Gaudêncio Torquato, a lógica da pecúnia é pontuada em tom de desencanto,...
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

Medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia

Tipos, requisitos e qual melhor se aplica à sua empresa.

...a Empregos (criado pela MP 944, de 3 de abril de 2020)   Visa à concessão de crédito subsidiado a empresas, com condições facilitadas, para pagamento da folha de salário pelo período de dois meses.  Os requisitos para a concessão do crédito...
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