O que saiu em Migalhas sobre Mp 417

O advogado Paulo José Iasz de Morais, representando o Instituto do Patrimônio Histórico, conseguiu por liminar a garantia de que armas de valor histórico entregues na campanha do desarmamento não sejam destruídas. Tal pedido se deu pelo fat...

Sistema Nacional de Armas Senado aprova alterações na Lei que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem alterações na Lei n°. 10.826/03 (clique aqui), que trata do r...

Quinta-feira, 29 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.906 - Fechamento às 10h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Edgard Leite Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

MP Registro de armas tem prazo reaberto A Câmara analisa a MP 417/08 (v. abaixo), que reabre até 31/12/2008 o prazo para o registro de armas de fogo em posse da população. A MP altera o Estatuto do Desarmamento (clique aqui)...

MP 417 Altera e acresce dispositivos à Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Veja...

MP 417 Governo reedita campanha do desarmamento Foi publicada no DOU de sexta-feira, 1/2, a MP 417 (v. abaixo), que determina o reinício da campanha do desarmamento no país. A novidade é que os proprietários de arma de fogo sem ...

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.832 - Fechamento às 10h.   "(...) Cinco vezes abriu a bolsa, e numerou a prata ! fez diversas porções, que num momento tornou a confundir; não d'outra sorte. o menino impaci...