O que saiu em Migalhas sobre Mp 45

Decisão é do TRT da 2ª região, que ressaltou que os trabalhadores portuários trabalham em ambiente que acentua o risco de transmissão do vírus.

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

O direito ao trabalho não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições legais quanto à pessoa ou condições de trabalho em vista da proteção da saúde dos empregados.

Cabe ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições para tais operações de crédito (art. 14), podendo o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em suas respectivas competências, poderão disciplinar os aspectos necessários pa...

A arguição de impedimento foi suscitada por seu antecessor no cargo de PGR, Rodrigo Janot.

Publicação decreta que a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do fundo.

O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 445/08. O texto que vai para sanção permite a renegociação de financiamentos habitacionais feitos até 5 de setembro de 2001 sem a cobertura do Fundo de Compensação de Va...

Quarta-feira, 10 de marco de 2004 - Migalhas n? 879 - Fechamento as 9h00. "Os limites de minha linguagem sao os limites de meu mundo." Ludwig Wittgenstein Sugestao Em Migalhas 853, 29/1/04, a leitora Karla de Souza Escobar Coa...

Sexta-feira, 5 de marco de 2004 - Migalhas n? 876 - Fechamento as 9h58. "O PT nao deve e nao teme e vamos continuar mobilizando a sociedade e lutando pela CPI, que e um direito e um dever da oposicao, que tem o apoio da maioria do ...

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 854 - Fechamento as 9h58.      "A lingua mais silenciosa pode ser a amiga mais verdadeira."   Euripides  Quarto poder Ontem, a Folha de S. Paulo noticiou que o advogado Alberto Zachar...