O que saiu em Migalhas sobre Mp 451
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 451

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quinta-feira, 15/4/2010

Receita Federal e SECEX regulamentam o Drawback Integrado

Júlia Taddei e Alaim Rodrigues Neto

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...
Receita Federal e SECEX regulamentam o Drawback Integrado
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segunda-feira, 21/9/2009

MIGALHAS nº 2.230

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.230 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kachan, Sinotti e Kachan Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.230
MIGALHAS nº 2.230
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terça-feira, 15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

Terça-feira, 15 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.226 - Fechamento às 10h33.   "A política não é negócio de princípios e sim de tato." Louis Latzares Política e políticos Em decisão liminar, o ministro Eros Grau suspendeu...

MIGALHAS nº 2.226
MIGALHAS nº 2.226
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segunda-feira, 14/9/2009

MIGALHAS nº 2.225

Segunda-feira, 14 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.225 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP (...

MIGALHAS nº 2.225
MIGALHAS nº 2.225
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segunda-feira, 31/8/2009

MIGALHAS nº 2.216

Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.216 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Branco Consultores Tributários (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.216
MIGALHAS nº 2.216
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quarta-feira, 26/8/2009

MIGALHAS nº 2.213

Quarta-feira, 26 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.213 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Canal Judicial (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.213
MIGALHAS nº 2.213
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terça-feira, 25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

Terça-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.212 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Superbid - Gestor Judicial (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.212
MIGALHAS nº 2.212
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segunda-feira, 24/8/2009

MIGALHAS nº 2.211

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...

MIGALHAS nº 2.211
MIGALHAS nº 2.211
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quarta-feira, 19/8/2009

MIGALHAS nº 2.208

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.208 - Fechamento às 11h. "Todas as coisas mudam e nós com elas." Matthias Bourbon MS Em pauta, a nova lei do Mandado de Segurança ganha hoje a opinião de articulistas de p...

MIGALHAS nº 2.208
MIGALHAS nº 2.208
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segunda-feira, 29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

MIGALHAS nº 2.171
MIGALHAS nº 2.171
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sexta-feira, 15/5/2009

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...
Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas
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quarta-feira, 1/4/2009

MIGALHAS nº 2.114

Quarta-feira, 1º de abril de 2009 - Migalhas nº 2.114 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Foco Jurídico (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.114
MIGALHAS nº 2.114
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segunda-feira, 30/3/2009

MIGALHAS nº 2.112

Segunda-feira, 30 de março de 2009 - Migalhas nº 2.112 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.112
MIGALHAS nº 2.112
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terça-feira, 24/3/2009

MIGALHAS nº 2.108

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Regus do Brasil (Clique aqui) _________________ _____________ "A...

MIGALHAS nº 2.108
MIGALHAS nº 2.108
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segunda-feira, 23/3/2009

MIGALHAS nº 2.107

Segunda-feira, 23 de março de 2009 - Migalhas nº 2.107 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (...

MIGALHAS nº 2.107
MIGALHAS nº 2.107
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segunda-feira, 16/3/2009

MIGALHAS nº 2.102

Segunda-feira, 16 de março de 2009 - Migalhas nº 2.102 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados (Cl...

MIGALHAS nº 2.102
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segunda-feira, 9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

Segunda-feira, 9 de março de 2009 - Migalhas nº 2.097 - Fechamento às 10h.   "O imposto desnecessário é um imposto injusto." Abraham S. Hewitt Reforma tributária "Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucio...

MIGALHAS nº 2.097
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segunda-feira, 2/3/2009

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...
Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação
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segunda-feira, 9/2/2009

MIGALHAS nº 2.080

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.080 - Fechamento às 11h.   "Esta é a desgraça dos reis : não quererem ouvir a verdade." Johan Jacoby Castelo O deputado Edmar Moreira (aquele rei do castelo em MG) não re...

MIGALHAS nº 2.080
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sexta-feira, 6/2/2009

MIGALHAS nº 2.079

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.079 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Peduti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________ ______...

MIGALHAS nº 2.079
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