O que saiu em Migalhas sobre Mp 451

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.230 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kachan, Sinotti e Kachan Advogados (Clique aqui) _...

Terça-feira, 15 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.226 - Fechamento às 10h33.   "A política não é negócio de princípios e sim de tato." Louis Latzares Política e políticos Em decisão liminar, o ministro Eros Grau suspendeu...

Segunda-feira, 14 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.225 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP (...

Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.216 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Branco Consultores Tributários (Clique aqui) ______...

Quarta-feira, 26 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.213 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Canal Judicial (Clique aqui) _________________ _________...

Terça-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.212 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Superbid - Gestor Judicial (Clique aqui) ________________...

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.208 - Fechamento às 11h. "Todas as coisas mudam e nós com elas." Matthias Bourbon MS Em pauta, a nova lei do Mandado de Segurança ganha hoje a opinião de articulistas de p...

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...

Quarta-feira, 1º de abril de 2009 - Migalhas nº 2.114 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Foco Jurídico (Clique aqui) _________________ _____________ ...

Segunda-feira, 30 de março de 2009 - Migalhas nº 2.112 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Regus do Brasil (Clique aqui) _________________ _____________ "A...

Segunda-feira, 23 de março de 2009 - Migalhas nº 2.107 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (...

Segunda-feira, 16 de março de 2009 - Migalhas nº 2.102 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados (Cl...

Segunda-feira, 9 de março de 2009 - Migalhas nº 2.097 - Fechamento às 10h.   "O imposto desnecessário é um imposto injusto." Abraham S. Hewitt Reforma tributária "Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucio...

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.080 - Fechamento às 11h.   "Esta é a desgraça dos reis : não quererem ouvir a verdade." Johan Jacoby Castelo O deputado Edmar Moreira (aquele rei do castelo em MG) não re...

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.079 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Peduti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________ ______...