O que saiu em Migalhas sobre Mp 458

Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/6, o Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da MP 458/2009, que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situ...

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...