O que saiu em Migalhas sobre Mp 458
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 458

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sexta-feira, 26/6/2009

Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal

Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.

Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.
Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal
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sexta-feira, 26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

MIGALHAS nº 2.170
MIGALHAS nº 2.170
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quarta-feira, 24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

MIGALHAS nº 2.168
MIGALHAS nº 2.168
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quinta-feira, 4/6/2009

Senado aprova MP da Amazônia. Texto da Câmara é mantido

Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/6, o Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da MP 458/2009, que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situ...

Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 3/6, o Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da MP 458/2009, que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situ...
Senado aprova MP da Amazônia. Texto da Câmara é mantido
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quinta-feira, 14/5/2009

Câmara aprova MP da regularização fundiária

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.
Câmara aprova MP da regularização fundiária
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terça-feira, 28/4/2009

Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...
Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal
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