O que saiu em Migalhas sobre Mp 471

O que saiu em Migalhas sobre Mp 471

/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

... negociações em torno da MP 471, por exemplo, considerou-se que a narrativa apenas descreve lobby político, "totalmente legal". A íntegra da paradigmática decisão pode ser acessada na matéria, clicando aqui. Honorários de sucumbênciaO Conselho...
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma

Grupo havia sido condenado na JF por corrupção, a partir de apurações da operação Zelotes.

... cometidos na promulgação da MP 471, deixa claro o componente político que motivou a acusação e sentença de primeiro grau." “A absolvição dos acusados, assim como as críticas do Tribunal ao conteúdo probatório trazido aos autos, serve de alerta...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 2/10/2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...que uma medida provisória (MP 471/2009) teria sido vendida pelo Poder Executivo. Diante de fatos tão perturbadoramente contrários a Constituição, não parece absurdo falar na possibilidade de a Suprema Corte, em...
/amanhecidas
terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...participação na venda da MP 471/09, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em inquérito oriundo da operação Zelotes. Publicidade infantil...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2015

Porandubas nº 466

Parece que Dilma e Eduardo Cunha andam trocando farpas por aí.

...suspeitas de atuar pela MP 471. Ou é muita fofoca da mídia, como desabafa o ex-presidente, ou é informação que precisa ser investigada. Nesse ínterim, Sérgio Moro abriu a terceira ação penal contra o maior empresário...
/quentes
domingo, 13/12/2009

Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...
Não há mais resultados para serem exibidos.