O que saiu em Migalhas sobre Mp 495

O que saiu em Migalhas sobre Mp 495

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sexta-feira, 26/11/2010

MIGALHAS nº 2.518

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.518 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Art Presse Comunicacao Empresarial (Clique aqui) _______________...

...o projeto de conversão à MP 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas. Compra O fundo de pensão Petros comprou por US$ 1,5 bi a participação da Camargo Corrêa na Itaúsa, controladora do Itaú....
/depeso
terça-feira, 14/9/2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...

...de risco. A urgência e relevância da MP 495 são evidentes. A introdução do inciso XXXI ao art. 24 da lei 8.666/93 dispensa licitação para ações de estímulo e apoio à construção de ambientes especializados e cooperativos...
/depeso
sexta-feira, 27/8/2010

A MP 495 e as alterações na legislação sobre licitações

As recentes alterações produzidas pela MP nº 495 reintroduziram no Brasil preferências nacionais nas licitações. Muitos aspectos ainda dependerão de regulamentação, mas existe um limite objetivo de até 25% para a vantagem que se pode estipu...

...a edição da MP 495. Os efeitos da MP 495 também são examinados por MARÇAL JUSTEN FILHO no item 8.7.1.5 do seu Curso de Direito Administrativo, 6ª edição, 2011, ed. Fórum, Belo Horizonte. 5. Conclusões A...
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sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.460 - Fechamento as 12h15. "Os bons avisos nunca sobram." Jose de Alencar (Clique aqui) Planos economicos A questao dos Planos Economicos, como ja se esperava, nao teve seu des...

...(Clique aqui) Licitações A MP 495/10 trouxe alterações que reintroduziram no Brasil preferências nacionais nas licitações. Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...
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terça-feira, 20/7/2010

MP 495 altera leis que tratam sobre licitação e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

A Medida Provisória 495 altera as leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

...e tecnológica no ambiente produtivo A MP 495 altera as leis 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da lei 11.273, de 6 de fevereiro...
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