O que saiu em Migalhas sobre Mp 521

O que saiu em Migalhas sobre Mp 521

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segunda-feira, 16/5/2011

Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa

A pauta do plenário para esta semana está trancada por 11 MPs. Oito delas perderão a validade até 1º/6. O deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do governo, afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as...

...provisórias. Obras da Copa A MP 521/10 é uma das mais polêmicas, pois a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), incluiu emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das...
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sexta-feira, 13/5/2011

Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconstitucional, afirma MPF

O projeto que cria um regime especial de licitação e contratação para as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Jogos Paraolímpicos de 2016 é inconstitucional. A conclusão é dos promotores do grupo de tra...

...a presente Nota destaca apenas os pontos mais significativos do Projeto de Lei de Conversão da MP 521/2010, na redação à qual o Ministério Público Federal teve acesso. Assim, a impugnação dos dispositivos acima apontados...
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quarta-feira, 4/5/2011

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraord...

...que o governo quer votar a MP 521/10 (clique aqui), com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Após reunião no Palácio do Planalto com o ministro da...
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