O que saiu em Migalhas sobre Mp 539

O que saiu em Migalhas sobre Mp 539

/depeso
terça-feira, 10/7/2018

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Odasir Piacini Neto

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador

...860/95; art. 2º, § 1º e 2º, MP 1.539-34/ 1997; art. 2º, MP 1.698-46/1998; art. 2º, da Lei n.º 10.101/2000), no afã de tutelar os trabalhadores, não podem ser suscitados pelo INSS por notória carência de interesse recursal,...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/11/2011

MIGALHAS nº 2.750

Segunda-feira, 7 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.750 - Fechamento as 11h. "Olhos de mae leem n’alma do filho como em livro aberto : aquilo que nao veem, adivinham..." Jose de Alencar(Clique aqui) Direitos do nascituro As p...

...participará de seminário sobre a "MP 539 : o mercado futuro de câmbio e o recolhimento de IOF", que será realizado no Hotel Mercure Privilege, em SP. Administração Como ter bons resultados com advocacia de volume ?...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/7/2011

MIGALHAS nº 2.681

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.681 - Fechamento as 9h50. "O bom senso e o porteiro do espirito ; nao deixa entrar nem sair as ideias suspeitas." Daumon Contra OAB formaliza contrariedade a PEC do ministro P...

...aqui) 5 - Por meio da  MP 539 e do decreto 7.536/11, o governo alterou as normas de câmbio. (Clique aqui) Passaporte Sob a luz da lei 12.403/11, o advogado Gustavo Britta Scandelari, do Escritório Professor René...
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