O que saiu em Migalhas sobre Mp 557
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 557

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segunda-feira, 30/1/2012

Governo retifica MP que criou cadastro de gestantes

No dia 28/12/11, a MP 557/11 foi publicada no DOU e determinou a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente àquelas consideradas com gestação de risco.

...gestantes No dia 28/12/11, a MP 557/11 foi publicada no DOU e determinou a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente àquelas consideradas com gestação de...
Governo retifica MP que criou cadastro de gestantes
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quinta-feira, 8/2/2007

CCJ do Senado aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais

Inconstitucional CCJ do Senado aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais A CCJ aprovou ontem (7/2), em decisão terminativa, pareceres dos senadores Jefferson Péres, Pedro Simon e Demóstenes Torres pela...

Inconstitucional CCJ do Senado aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais A CCJ aprovou ontem (7/2), em decisão terminativa, pareceres dos senadores Jefferson Péres, Pedro Simon e Demóstenes Torres pela...
CCJ do Senado aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais
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