O que saiu em Migalhas sobre Mp 595

O que saiu em Migalhas sobre Mp 595

/quentes
terça-feira, 6/3/2018

Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer

Decisão ocorreu em inquérito que investiga irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos.

...irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos - decreto 9.048/17. O decreto alterou regras do setor portuário e, segundo a investigação, teria beneficiado empresas do setor. Na investigação,...
/amanhecidas
terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos. Evidentemente, todos sabem, a quebra de sigilo de S. Exa. não vai dar em nada, pois uma empresa de consultoria há anos audita as contas do...
/amanhecidas
terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...de seis horas, contra a MP 595. A decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos teve como base o voto da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que concluiu pelo intuito político do ato. O ministro Ives Gandra,...
/quentes
segunda-feira, 24/4/2017

Greve contra medida provisória é abusiva

Decisão do TST foi em julgamento nesta segunda-feira, 24, por considerar que o ato de portuários teve conotação política.

...março de 2013, contra a MP 595, editada em dezembro de 2012, que então dispunha sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores...
/depeso
quarta-feira, 15/6/2016

Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico integrado no programa de parcerias de investimentos (PPI)

A MP 727, que criou o PPI, incluiu em suas disposições finais regra que estende os benefícios do novo regime a empreendimentos.

...517, o Decreto 6.620, a MP 595, a lei 12.815 e o decreto 8.033.Seja como for, em cada uma dessas situações encontram-se empreendimentos sujeitos a regimes distintos e em situação de concorrência. Ou seja, disputam entre si...
/quentes
terça-feira, 2/7/2013

Lei dos portos: aspectos positivos e negativos

Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

...de uma medida provisória (MP 595/12), extensas emendas no Congresso ao projeto de lei de conversão e posterior veto da Presidência da República a 13 dispositivos que constavam da redação encaminhada pelo Congresso, traz,...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/5/2013

"Lei dos Portos – O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência"

Conheça a obra "Lei dos Portos – O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência".

...legislação (que pelo texto da MP 595 teve suas funções praticamente transferidas para a ANTAQ - Agência Nacional de Transporte Aquaviário, mas cujo esvaziamento o autor já apontava em 2008) e em informações colhidas em...
/amanhecidas
terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terca-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.124 - Fechamento as 10h11. "Para obedecer a um preceito e necessario compreende-lo." Eca de Queiros(Clique aqui) Uma coisa e uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se la onde,...

...recentíssima aprovação da MP 595/12, a leitura da obra ganha relevo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Lex. Ambiente O advogado Luiz Carlos de...
/quentes
sexta-feira, 17/5/2013

Senado aprova MP dos Portos

Aprovação se deu por 53 votos favoráveis contra 7 contrários e 5 abstenções.

...as 678 emendas parlamentares apresentadas ao texto da MP 595". A decisão esclarece que o deferimento da medida liminar somente se justifica em situações que apresentem os pressupostos do art. 7º, inciso III, da lei...
/quentes
quinta-feira, 9/5/2013

Tumulto cancela votação e MP dos Portos pode perder validade

Discussão teve início após o ministro afirmar que a medida era a "MP dos Porcos", devido à interferência de interesses privados na análise da proposta.

...ser adiada mais uma vez, a MP 595/12 corre risco de perder a validade, já que precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 16 deste mês. Até o momento, não há acordo sobre o texto entre os líderes da base...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/4/2013

Porandubas nº 351

O colunista alerta que os candidatos se depararão com um eleitorado que incorpora novos valores.

... Embora este consultor saiba que a âncora da MP 595 esteja sendo baixada na seara mercantil e na necessidade premente de melhorar o escoamento das nossas exportações, o setor de Cruzeiros Marítimos é ator fundamental...
/depeso
quinta-feira, 31/1/2013

A qualificação do porto organizado como bem público

A nova qualificação do porto como bem público implica a impossibilidade de sobrevivência da exploração puramente privada das instalações nele situadas.

...direito adquirido, este não poderá ser atingido pela lei nova por força do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. A aplicação da nova regra não elimina a necessidade de respeito à propriedade e ao direito adquirido. Em conclusão,...
/depeso
quinta-feira, 3/1/2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...portuário - e específicos, como no que se refere à eliminação da exigência de licitação em muitas situações. _______________ 1 Alude-se a estes terminais por serem os referidos como possivelmente irregulares na análise técnica do...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/1/2013

MIGALHAS nº 3.030

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.030 - Fechamento as 9h22.   "Por mais passiva que seja a obediencia a legalidade, um instinto ha, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da propria con...

...dezembro, foi editada a MP 595/12, que revogou a lei de modernização dos portos, alterou substancialmente a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e modificou de modo profundo a forma de prestação dos serviços...
/depeso
sexta-feira, 14/12/2012

Programa de Investimentos em Logística - Portos

Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu

Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país.

...portuárias, na forma de regulamento que será expedido. (iv) Trabalhador Portuário - A MP 595 também estabelece a criação de uma gestão de mão de obra do trabalho portuário, destinado, entre outros, a administrar o...
/amanhecidas
sexta-feira, 14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.020 - Fechamento as 9h58."Quem pode ver insensivelmente o alheio infortunio, ignora que ha dores. Ignora-las e nao as ter experimentado."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Imprevisto O mini...

...semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados...
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