O que saiu em Migalhas sobre Mp 597

O que saiu em Migalhas sobre Mp 597

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quinta-feira, 18/7/2013

Advogado esclarece nova lei de PLR

Em entrevista, Fabio Medeiros tira as principais dúvidas sobre norma que garante a isenção de IR a trabalhadores que recebam até R$6 mil a título de participação nos lucros ou resultados da empresa.

...(a mesma instituída pela MP 597/12, com vigência a partir de 1/1/2012), a qual considera isentos os pagamentos até R$ 6 mil, diferentemente da tabela progressiva aplicável aos salários, que considera tributáveis os...
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segunda-feira, 1/7/2013

Nova lei sobre tributação do PLR gerou novos percalços

Fábio Zambitte Ibrahim

Com a conversão em lei, optou o legislador ordinário por inserir novos preceitos, sem o cuidado devido.

...preceitos inovadores do PLR, na conversão da MP 597 (que era restrita ao tema do IRPF), esqueceram-se do detalhe da vigência. Esperamos que o Judiciário não tenha de ser chamado para falar o óbvio. _________________ *...
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segunda-feira, 1/7/2013

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante

A PLR vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas, pois é uma importante ferramenta motivacional e um estímulo para o empregado aumentar a sua produtividade.

...de junho de 2013. 2 Cf.MP 597 editada, em 26 de dezembro de 2012. 3 .Lei 10.101/00. 4 Cf. art 3º da Lei 10.101/00. 5 Cf. artigo art. 62, §§ 3º e 4º da CF. ___________________* Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia...
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sexta-feira, 25/1/2013

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante

A nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente.

...26 de dezembro de 2012, a MP 597, que trouxe como inovação a diminuição da carga tributária que incide sobre o pagamento da PLR. A MP em questão, mantendo a sistemática de tributação exclusiva na fonte, trouxe uma...
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sexta-feira, 25/1/2013

MIGALHAS nº 3.046

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.046 - Fechamento as 11h33. "Entre a consciencia e a obediencia, entre o direito e o dever, nem sempre serao claras as divisas : antes se ressentirao, muitas vezes, de...

...infinitas. (Clique aqui) PLR A MP 597/12 introduziu mudanças na sistemática de tributação de valores pagos a título de Participação nos Lucros ou Resultados, diminuindo a carga fiscal incidente e aumentando a...
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quinta-feira, 10/1/2013

Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR

A implementação de um plano de PLR, agora se torna mais atrativa também para os empregados.

...também se torna mais atrativa para os empregados com as inovações da MP 597/2012, que reduziu a tributação pelo imposto de renda. Por fim, vale alertar que os pagamentos de PLR efetuados em desacordo com as regras...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/1/2013

MIGALHAS nº 3.035

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.035 - Fechamento as 10h16. "Ha quem afirme que a instrucao nao da moralidade. Talvez nem sempre a de... Mas, ao menos, da sempre responsabilidade." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...Resultados trazidas pela MP 597/12 são o tema do artigo dos advogados Luiz Roberto Peroba, Thais Galo, Cristiane Ianagui Matsumoto, Alan Adualdo Peretti de Araujo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro...
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quinta-feira, 27/12/2012

MP altera lei que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros

Na hipótese de pagamento de mais de uma parcela referente a um mesmo ano-calendário, o imposto deve ser recalculado, com base no total da participação nos lucros recebida pelo funcionário.

...desta quarta-feira, 26, a MP 597, que dá nova redação - no tocante à tributação - ao § 5º do art. 3º da lei 10.101/00. A norma dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Dentre...
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quinta-feira, 27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.027 - Fechamento as 9h41. "Bem dizia o capitalista que com dinheiro, e mesmo sem boca, se vai a Roma." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Salario minimo Decreto 7.872/12 fixa ...

...em edição extra do DOU, a MP 597 dá nova redação - no tocante à tributação - à lei 10.101/00, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. (Clique aqui) Eleições da OAB - I Ainda...
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terça-feira, 4/12/2012

Política & Economia NA REAL n° 225

Para quem acompanha o mundo real da economia não foi de todo surpresa o PIB de apenas 0,6% no terceiro trimestre.

Para quem acompanha o mundo real da economia não foi de todo surpresa o PIB de apenas 0,6% no terceiro trimestre.
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