O que saiu em Migalhas sobre Mp 654
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 654

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quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...Marrafon, e pelo jurista Fabiano Augusto Martins Silveira. O evento será em Curitiba/PR, no auditório da ABDConst (rua XV de Novembro, 964), às 19h. Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do "Guia Pessoal dos Restôs e...
MIGALHAS nº 3.998
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...Marco Marrafon, e o jurista, Fabiano Augusto Martins Silveira. O livro, que tem como um de seus escritores o secretário geral da ABDConst Ilton Norberto Robl Filho, faz uma análise da atuação do CNJ desde a sua fundação,...
MIGALHAS nº 3.993
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quarta-feira, 1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

...Torquato Jardim sucederá Fabiano Silveira no comando do ministério da Transparência. Dileto amigo desta Redação, Torquato Jardim foi ministro do TSE e é muito respeitado na capital.Leniência, a hora é agora Leniência,...
MIGALHAS nº 3.873
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terça-feira, 31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de maio de 2016.

...para renunciar ? Os precedentes (Jucá e Fabiano Silveira) indicam uma média de 6 horas.BBBO ministério Temer está parecendo o besteirol global Big Brother : a cada semana um é eliminado. A diferença é que em vez do pseudo...
MIGALHAS nº 3.872
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quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

...Etchegoyen   CNJ Para o lugar de Fabiano Silveira no CNJ, iniciando um novo biênio, a tendência é que o Senado indique o advogado-Geral da casa, Alberto Cascais. Secretaria de Segurança Pública de...
Nomeações do novo governo
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quinta-feira, 12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de maio de 2016.

...Federal. (Compartilhe) CNJ Para o lugar de Fabiano Silveira no CNJ, iniciando um novo biênio, a tendência é que o Senado indique o advogado-Geral da casa, Alberto Cascais. (Compartilhe) Secretaria de Segurança Pública...
MIGALHAS nº 3.861
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quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...CNJ. Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, autor do pedido de vista, a questão precisa ser analisada com cautela, para não ferir a autonomia dos tribunais e "evitarmos descompensações regionais e conferirmos certa...
MIGALHAS nº 3.841
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terça-feira, 1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de março de 2016.

...ratifica liminar do conselheiro Fabiano Silveira contra artigo do Regimento Interno do TJ/MS que vedava a leitura de memoriais durante sustentação oral. (Clique aqui) Sustentação oral - Leitura - II Vale lembrar, no...
MIGALHAS nº 3.811
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segunda-feira, 29/2/2016

CNJ ratifica liminar contra norma do TJ/MS que vedava leitura de memoriais nas sustentações orais

Plenário seguiu voto do conselheiro Fabiano Silveira.

...proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do TJ/MS que veda a leitura de memoriais durante sustentação oral. Segundo o voto do conselheiro relator, seguido por unanimidade...
CNJ ratifica liminar contra norma do TJ/MS que vedava leitura de memoriais nas sustentações orais
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quarta-feira, 10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.

...o grupo os conselheiros Fabiano Silveira, Luiz Cláudio Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
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sexta-feira, 22/1/2016

MIGALHAS nº 3.786

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.786
MIGALHAS nº 3.786
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quinta-feira, 21/1/2016

CNJ suspende norma do TJ/MS que veda leitura de memoriais

Decisão liminar é do conselheiro Fabiano Silveira.

Decisão liminar é do conselheiro Fabiano Silveira.
CNJ suspende norma do TJ/MS que veda leitura de memoriais
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terça-feira, 8/12/2015

Advogados do PA irão protestar por melhorias no Poder Judiciário

Protesto ocorre nesta quinta-feira, 10.

...conselheiro ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira, a seccional paraense solicitou a realização urgente de uma audiência pública para discutir soluções que resolvam, em médio e longo prazo, os problemas vivenciados por advogados...
Advogados do PA irão protestar por melhorias no Poder Judiciário
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sexta-feira, 13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2015.

...liminar dada pelo conselheiro Fabiano Silveira a pedido de um candidato que se sentiu prejudicado pela restrição. O entendimento foi de que não pode ser dada uma interpretação restritiva à resolução CNJ 203/15, que...
MIGALHAS nº 3.741
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sexta-feira, 2/10/2015

Fachin impede corte de ponto por greve de servidores da JT/RJ

Ministro lembrou que lembrou que o tema está em discussão no plenário do STF.

...semanas depois o conselheiro Fabiano Silveira estendeu liminares, nas quais foi determinado o corte de ponto pelos dias não trabalhados, a todos servidores dos TRFs, TRTs e TREs. Processo relacionado: MS 33782
Fachin impede corte de ponto por greve de servidores da JT/RJ
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sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...semanas depois o conselheiro Fabiano Silveira estendeu liminares, nas quais foi determinado o corte de ponto pelos dias não trabalhados, a todos os servidores dos TRFs, TRTs e TREs (clique aqui). Uber O juiz de Direito...
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terça-feira, 29/9/2015

CNJ suspende restrição socioeconômica relacionada a cota racial em concurso do TJ/RJ

Norma de concurso público para juiz condicionava vaga para cota racial à comprovação de situação de carência.

... O conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, deferiu medida cautelar suspendendo a eficácia de trechos da resolução 30/15, do Órgão Especial do TJ/RJ, referente a concurso público para juiz, que condicionava a...
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...- TJ/RJ O conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, deferiu medida cautelar suspendendo a eficácia de trechos de resolução do TJ/RJ, referente a concurso público para juiz, que condicionava a destinação das vagas para cota...
MIGALHAS nº 3.710
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quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...Judiciário O conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, estendeu a todos os TRFs, TRTs e TREs a determinação de que seja realizado o corte de ponto dos servidores pelos dias parados durante a greve. Silveira considerou que...
MIGALHAS nº 3.702
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quarta-feira, 16/9/2015

CNJ estende corte de ponto por greve a todos tribunais regionais

Tribunais também deverão adotar medidas para garantir continuidade dos serviços.

... O conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, deferiu pedido para estender liminares, nas quais foi determinado o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência de greve, a todos os TRFs,...
CNJ estende corte de ponto por greve a todos tribunais regionais
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