O que saiu em Migalhas sobre Mp 655
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 655

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quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...Congresso em 2015 MP 655/14 Editada e aprovada na Câmara em 2014, mas analisada pelo Senado em 2015. Liberou créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
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terça-feira, 6/1/2015

MIGALHAS nº 3.529

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de janeiro de 2015.

...acesso a benefícios sociais (MP 655/14 - clique aqui), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT salienta que "o governo deveria preocupar-se em buscar soluções na efetiva reestruturação da previdência e do...
MIGALHAS nº 3.529
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segunda-feira, 5/1/2015

Para ABRAT, MP que altera legislação previdenciária fere princípio do direito adquirido

Normas pretendem aumentar o rigor para concessão dos benefícios.

...auxílio-doença, por meio da MP 655/14. A expectativa é de que o impacto global das novas regras gere uma redução de cerca de R$ 18 bi por ano. Acerca das alterações, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -...
Para ABRAT, MP que altera legislação previdenciária fere princípio do direito adquirido
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domingo, 7/12/2014

Duas MPs perdem vigência nesta semana

Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.

...capital fluminense. Recursos para o Fies A MP 655/14 já está trancando a pauta das sessões ordinárias da Câmara e perde a vigência em 2 de fevereiro de 2015, primeiro dia da nova legislatura. Aprovada em 12 de novembro...
Duas MPs perdem vigência nesta semana
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