O que saiu em Migalhas sobre Mp 658

O que saiu em Migalhas sobre Mp 658

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...votação no Congresso. MP 658/14 Alterou o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, envolvendo ou não...
/depeso
quinta-feira, 3/12/2015

Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?
/depeso
quarta-feira, 5/11/2014

Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658

Marcela de Oliveira Santos e Marina Fontão Zago

A lei entraria em vigor no dia 1º de novembro. Com a alteração, foi prorrogada para 1º de agosto de 2015.

...Agora, com a alteração promovida pela MP 658, a lei 13.019/14 entrará em vigor apenas em 1º de agosto de 2015.A prorrogação do início da vigência já era esperada, em face da reivindicação de várias entidades municipalistas...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...da Sociedade Civil pela MP 658. (Clique aqui) Honorários Inclusão indevida dos honorários advocatícios referentes aos débitos previdenciários no Refis é o tema elucidado pelo advogado João Otávio Martins Pimentel, da...
/quentes
quinta-feira, 30/10/2014

MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

...seus dirigentes. Confira a íntegra da MP 658. ________________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 658, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

... MP 658 Editada ontem, MP 658/14 adia para 2015 a vigência do marco regulatório das organizações da sociedade civil (lei 13.019/14). Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, a lei foi...
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