O que saiu em Migalhas sobre Mp 661
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 661

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.121/15. MP 661/14 Autorizou a União a conceder crédito ao BNDES e a destinar superavit à cobertura de despesas obrigatórias. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, com veto parcial, gerou...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
/quentes
segunda-feira, 25/5/2015

Dilma veta fim de sigilo de operações do BNDES

Medida estava prevista na lei 13.126/15, que autoriza a União a injetar R$ 30 bi no BNDES.

...BNDES. Da norma, oriunda da MP 661/14, foram vetados vários dispositivos, entre eles, o que visava acabar com sigilo das operações do BNDES. O art. 6º da lei, que alterava a redação do art. 3º-A da lei 12.096/09,...
Dilma veta fim de sigilo de operações do BNDES
/amanhecidas
segunda-feira, 25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2015.

...BNDES. Da norma, oriunda da MP 661/14, foi vetado, porém, dispositivo que visava acabar com sigilo das operações do BNDES. Dilma justificou que o banco tem políticas de transparência e que a divulgação irrestrita de...
MIGALHAS nº 3.622
Não há mais resultados para serem exibidos.