O que saiu em Migalhas sobre Mp 669

O que saiu em Migalhas sobre Mp 669

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...lei 13.137/15. MP 669/15 Ajustou alíquotas das contribuições previdenciárias de empresas sobre o valor da receita bruta, tratou de equipamentos para indústrias de bebidas frias e dispôs sobre desonerações...
/depeso
segunda-feira, 21/12/2015

A Desoneração da Folha de Salários e a Construção Civil – Reflexos na Retenção de 11%

Fábio Zambitte Ibrahim

A eventual redução de contribuição previdenciária patronal implicará majoração da contribuição sobre o faturamento, a qual, nos termos da LC 70/91, é a contribuição para o financiamento da seguridade social.

...Poder Executivo edita a MP 669/15, com o principal objetivo de elevar as alíquotas das empresas desoneradas, de forma a atender as necessidades de maior arrecadação oriundas do cenário fiscal adverso. Em razão do momento...
/depeso
quarta-feira, 7/10/2015

Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

O adicional na Cofins-Importação pode ser questionável judicialmente.

...proposto e devolvido, a MP 669/15, mas manteve o aumento das alíquotas da contribuição substitutiva da incidente sobre a folha de pagamento, oficialmente conhecida como Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 12/3/2015

Porandubas nº 435

Para o colunista, o impeachment da presidente é mais torcida de segmentos e setores que probabilidade política.

...Como se viu na devolução da MP 669. Como se vê no repúdio das MPs 664 e 665, assumido publicamente por empresários e centrais sindicais, em grande reunião feita segunda feira passada na FIESP. Independência A crise...
/depeso
terça-feira, 10/3/2015

Desoneração da folha de pagamentos: o novo cenário

Presidente do Congresso devolveu a MP 669 ao Executivo em razão de inconstitucionalidade e, em frenética resposta, o Executivo enviou PL, para tramitação com urgência, com a mesma matéria.

...sobre a receita ou o faturamento." (nossos destaques)Assim, alegações no sentido que a matéria da MP 669 desvirtuou a finalidade do programa com os aumentos nas alíquotas da CPRB, são fundamentos que hoje não resultam em...
/amanhecidas
terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...presidente do Congresso, a MP 669 e o regime de desoneração da folha de pagamentos são analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores....
/depeso
quarta-feira, 4/3/2015

As inconsistências da desoneração da folha de salários

Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb

A desoneracao da folha de pagamentos (instituida pela MP 540/11, convertida na lei 12.546/11) foi criada para incentivar a formalizacao das relacoes de trabalho e tambem fomentar as atividades de diversos setores economicos, ja que, no in...

...à desoneração e a outra não. A nova MP 669/15 poderia corrigir essas inconsistências para que o objetivo da desoneração estivesse cada vez mais próximo, mas não alterou os setores econômicos sujeitos à nova...
/pilulas
quarta-feira, 4/3/2015

Dito e feito

Ontem, o editorial deste nosso vibrante matutino - sabendo que tubaroes estavam na rede da Lava Jato - previa o obvio : uma crise politica. Ela esta posta. Vamos enfrenta-la, migalheiros, com os dissabores a ela inerentes. A lista d...

...Senado devolveu ao governo a MP 669/15 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno da Casa, que estabelece que cabe a ele "impugnar as...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.

...Senado devolveu ao governo a MP 669/15 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno da Casa, que estabelece que cabe a ele "impugnar as...
Não há mais resultados para serem exibidos.