O que saiu em Migalhas sobre Mp 676

O que saiu em Migalhas sobre Mp 676

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sábado, 16/1/2016

Congresso analisou 52 vetos presidenciais em 2015

Um dos vetos mantidos foi ao artigo que possibilitava a chamada "desaposentação".

...PLV 15/15, decorrente da MP 676/15, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário e cria o fator conhecido como 85/95.O Executivo alegou que os artigos vetados contrariam o interesse...
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quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.169/15. MP 676/15 Criou proposta alternativa ao fator previdenciário para cálculo da aposentadoria, com fórmula que varia progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população. Aprovada...
/depeso
terça-feira, 24/11/2015

Conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15: Jabutis, Desaposentação e Previdência Complementar

Fábio Zambitte Ibrahim

No que diz respeito ao tema previdenciário, o principal objetivo da nova lei é a aprovação da Regra 85/95, a qual nasceu como um “jabuti” à lei de conversão da MP 664/14.

...segue regra um pouco diferente da original, prevista na MP 676/15. A escala passa a ser integralmente bienal, mas inicia somente em 2018, ao contrário de 2017, como previa a MP, e o término em 2026, não mais em 2022. De...
/amanhecidas
terça-feira, 24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2015.

...no âmbito da conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15. (Clique aqui) Reflexão "Aqui se prega, mas aqui se faz ?" A pergunta é feita pelo advogado Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, ao fazer uma reflexão...
/depeso
sexta-feira, 23/10/2015

Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15

Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva

...estruturação. Todavia, na análise de conversão da MP 676/15 em lei pela Câmara dos Deputados foi incluída uma alteração na lei 12.618/2012, que modifica essa circunstância de opção expressa do servidor. Se antes...
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sexta-feira, 23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2015.

...dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15. (Clique aqui) Concurso público O diretor acadêmico Leonardo Pereira, do IOB Concursos, discorre sobre o tempo que um estudante precisa para ser aprovado em um concurso...
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domingo, 11/10/2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

A MP altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário.

...aposentadorias. O veto foi mantido por acordo para a votação da MP 676/15. Segundo dados do Executivo, sem uma transição para os anos futuros, essa regra poderia provocar um rombo de R$ 135 bilhões na Previdência em 2030,...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...morte e a regra 85/95 da MP 676", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. O valor é diferenciado para alunos e ex-alunos dos cursos de especialização da Escola. São as últimas 15 vagas. (Clique aqui) CPC...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...regra progressiva 85/95 da MP 676/1518/9/15 - Garantias Contratuais18/9/15 - Prático de Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença (Processos Trabalhistas)19/9/15 - O Novo Código de Processo Civil e o Direito...
/pilulas
quarta-feira, 9/9/2015

Migalhíssimas

Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Publicidade durante os Jogos Olímpicos : pontos de atenção", no Fórum de Mídia Brasil-Alemanha : O Esporte como Potencial Econômico, no Windsor A...

...morte e a regra 85/95 da MP 676", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. O valor é diferenciado para alunos e ex-alunos dos cursos de especialização da Escola. O escritório Almeida Advogados está...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...morte e a regra 85/95 da MP 676", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. O valor é diferenciado para alunos e ex-alunos dos cursos de especialização da Escola. (Clique aqui) O escritório Almeida...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...regra progressiva 85/95 da MP 676/15", dia 18/9, em SP. (Clique aqui) Novo CPC No dia 24/9, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o evento "Novo Código de Processo Civil : Desafios e...
/pilulas
segunda-feira, 31/8/2015

Migalhíssimas

Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, palestrará sobre "A aposentadoria do deficiente", durante o evento "III Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF", que acontec...

...morte e a regra 85/95 da MP 676", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Inscrição com valor diferenciado até o dia 4/9. Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados...
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segunda-feira, 31/8/2015

MIGALHAS nº 3.690

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.690
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...regra progressiva 85/95 da MP 676/15", dia 18/9, em SP. O valor promocional segue até dia 4/9. (Clique aqui) Participe Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Planejamento tributário...
/amanhecidas
sexta-feira, 21/8/2015

MIGALHAS nº 3.684

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.684
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terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
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terça-feira, 7/7/2015

As reformas e contrarreformas previdenciárias de 2015

Fábio Zambitte Ibrahim

Propõe-se apresentar o que não foi aprovado e, também, o que foi inovado quando da conversão da MP 664 na lei 13.135/15.

...após a publicação da lei 13.135/15, a MP 676/15. O aludido ato, no curto prazo, manteve a previsão aprovada pelo Congresso Nacional, com a adoção da Regra 95/85, mas com incremento gradual do tempo futuro. In...
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