O que saiu em Migalhas sobre Mp 678

O que saiu em Migalhas sobre Mp 678

/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.182/15. MP 678/15 Determinou a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) às licitações e contratos no âmbito da segurança pública. Aprovada na forma de projeto de lei de...
/depeso
sexta-feira, 18/12/2015

O futuro do regime diferenciado de contratações públicas

Renato Toledo Cabral Junior

Faz-se cada vez mais necessário colocar prioritariamente em debate a necessidade de um diploma legal que efetivamente estimule licitações eficientes.

...expandida gradativamente. De fato, além da MP 678/15 recentemente aprovada pelo Congresso, sucessivas leis estenderam a aplicação do RDC - não só por meio de alterações à lei 12.462/11, como também por previsões em leis...
/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2015

MIGALHAS nº 3.752

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.

...Contratações Fruto de MP 678/15, que ampliava a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações para "ações no âmbito da segurança pública", a lei 13.190 traz relevantes avanços para maior eficiência nas contratações...
/depeso
terça-feira, 1/12/2015

Alterações relevantes no RDC

Caio de Souza Loureiro e Marcela de Oliveira Santos

No âmbito de aplicação do RDC, a lei 13.190 permite a utilização desse regime para a contratação de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística.

...incorporação de matéria estranha ao tema original da MP 678. De fato, o texto do PLV 17/15 continha uma série de dispositivos estranhos ao RDC (mediante a alteração de outros diplomas relacionados, p.ex., ao PROALCOOL e...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2015.

...chamados "jabutis", o Senado aprovou a MP 678/15 com jabutis a mancheias. Originalmente, a MP autoriza o uso do regime diferenciado de contratação para construção de presídios. No entanto, como se verá, o texto que vai...
/pilulas
quinta-feira, 22/10/2015

MP 678/15 - "Última com jabutis" (?)

Ontem, na primeira votacao apos decisao do STF que proibiu a inclusao de emendas com temas estranhos ao objeto principal de MP, os chamados "jabutis", o Senado aprovou a MP 678/15 com jabutis a mancheias. Originalmente, a MP autoriza o ...

..."jabutis", o Senado aprovou a MP 678/15 com jabutis a mancheias. Originalmente, a MP autoriza o uso do regime diferenciado de contratação para construção de presídios. No entanto, como se verá, o texto que vai chegar à...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2015

Instituto defende alterações relacionadas a protesto promovidas pela MP 678

Projeto de lei de conversão trouxe mudanças relacionadas às leis 9.430/96 e 9.492/97.

... A MP 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas em licitações e contratos realizados no âmbito da Segurança Pública, foi aprovada recentemente na comissão mista destina à sua...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

...(nova técnica legislativa) na conversão da MP 678/15, a qual flexibiliza as licitações para o âmbito da segurança pública. No meio do texto, resolveu-se inserir uma alteração à lei 9.430/96. Segundo a sugestiva mudança,...
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de outubro de 2015.

...comissão mista destinada a apreciar a MP 678/15 - que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas em licitações e contratos realizados no âmbito da Segurança Pública - aprovou, na semana passada, o...
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