O que saiu em Migalhas sobre Mp 680
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 680

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segunda-feira, 14/3/2016

Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações

Em um processo que leva poucos anos, a desigualdade aumenta pela redução da parcela representada pelos trabalhadores na renda total.

..."Desgoverno Farelal"), editou a MP 680, que se converteu na lei 13.189/15, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego, que a essa altura já é de conhecimento geral. Coisa linda. O nome, porque o programa é um oceano...
Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações
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sexta-feira, 4/3/2016

PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários

Programa visa à preservação dos empregos e a recuperação econômico-financeira das empresas.

...assola o país, foi criada a MP 680/05, convertida na lei 13.189/15, que criou o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, que delimitou a redução de jornada e salários, visando a preservação dos empregos e a recuperação...
PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários
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quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...a lei 13.173/15. MP 680/15 Instituiu o Programa de Proteção ao Emprego. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, gerou a lei 13.189/15. MP 681/15 Ampliou de 30% para 35% o limite de desconto...
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
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segunda-feira, 21/12/2015

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15

Se comparada com a proposta originária trazida pela MP 680/15, é certo que a lei 13.189/15 manteve os mesmos objetivos que justificaram a criação do Programa de Proteção ao Emprego.

...também estejam abrangidos pela adesão. Importante consignar que, pela MP 680/15, exigia-se que o período de férias coletivas fosse usufruído (CLT, artigos 129 e seguintes), o que não se reproduziu na lei 13.189/15. Ficou...
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15
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segunda-feira, 21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.

...novidades do PPE - desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15. O tema será abordado em uma das aulas específicas do curso, que acontecerão em 2016. Confira o artigo. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana...
MIGALHAS nº 3.766
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quinta-feira, 17/12/2015

Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas

A lei 13.189 repete a proposta inicial, mas recebeu na casa legislativa alguns retoques que sinalizam previsão de crise mais longa do que a anunciada inicialmente.

...sentido, se na época da publicação da MP 680 dizíamos que o tempo de crise era imprevisível e estava sendo tratada com prazo definido, agora parece que houve um choque de realidade para esclarecer e adequar com mais...
Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas
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segunda-feira, 23/11/2015

MIGALHAS nº 3.746

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

...estabelecido por meio da MP 680 e busca "possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica". O programa permite a redução da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário....
MIGALHAS nº 3.746
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terça-feira, 17/11/2015

Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Lucas Bührer

Programa de Proteção ao Emprego irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores.

...editada, com força de lei, a MP 680, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego - PPE. De acordo com as estimativas do governo, o referido programa, irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores,...
Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!
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terça-feira, 17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2015.

...aborda os aspectos gerais da MP 680/15, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego. (Clique aqui) Cotas para mulheres A advogada Rosana Chiavassa, do escritório Chiavassa Advogadas Associadas, trata da questão da...
MIGALHAS nº 3.743
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terça-feira, 10/11/2015

A irredutibilidade salarial e o "acordo japonês"

José Wally Gonzaga Neto

O tema ganha especial relevância nos dias atuais em razão da edição da MP 680/15, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego

...atuais em razão da edição da MP 680/15, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), cujo PL de conversão 18/2015 foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e enviado para sanção...
A irredutibilidade salarial e o "acordo japonês"
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terça-feira, 15/9/2015

A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.

...benefícios previdenciários; MP 680, que apresentou para os trabalhadores a conta da crise, absolvendo empresas que obtiveram enormes lucros nas duas últimas décadas; PLC 30/15, que trata da ampliação da terceirização; PL...
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segunda-feira, 27/7/2015

PPE como alternativa ao aumento do desemprego

Mediante adesão ao PPE e durante a vigência do programa, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho de seus empregados, em até 30%, com a redução proporcional do salário.

...veda a realização de horas extras. Teoricamente, o PPE entrou em vigor na data de publicação da MP 680, de 2015, e do Decreto que regulamentou a Medida Provisória. Contudo, na prática, as empresas somente poderão aderir...
PPE como alternativa ao aumento do desemprego
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segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...recentemente pelo governo Federal (MP 680) em muito se assemelha à medida contra o desemprego, estabelecida pelo governo Castello Branco, por meio da lei 4.923/65, ainda em vigor. (Clique aqui) Tributos - Regime...
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terça-feira, 21/7/2015

Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680

O Programa da Medida Provisória, com todo respeito, não apresenta motivação para que as empresas adiram e, no nosso pensar, coloca as empresas em situação desconfortável.

...adesão e obrigações na forma prevista pelo art. 6º, a MP 680. O conteúdo, ainda, da Medida Provisória não deixa perceber qual a vantagem para as empresas aderirem porque, pela negociação coletiva e pelos efeitos da lei,...
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segunda-feira, 20/7/2015

MIGALHAS nº 3.660

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2015.

...de retração da atividade econômica, a MP 680 e seu decreto contêm inconsistências que poderão ser questionadas judicialmente e até inviabilizar sua aplicação. (Clique aqui) Pacto antenupcial A popularidade do pacto...
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segunda-feira, 20/7/2015

Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015

MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática tem desafios a serem superados.

...empresa ao PPE, dentre outros, o que certamente merece reflexão mais aprofundada. Até agora resta apenas uma certeza: a citada MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática...
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quarta-feira, 8/7/2015

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações

Renato Melquíades de Araújo

Em que pese a festividade de lançamento do PPE, persistem dúvidas quanto às regras para sua utilização, visto que muito do essencial foi delegado à regulamentação pelo Poder Executivo.

...cursos de qualificação profissional. Sendo assim, como a MP 680 será objeto de análise pelo Congresso Nacional, que impôs sucessivas derrotas ao Governo em matérias trabalhistas e fiscais decorrentes do ajuste econômico em...
Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações
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quarta-feira, 8/7/2015

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas.

...natureza técnica (§2º do artigo 3º). A MP 680, assim, tem por propósito ir além da lei já existente, ampliando o processo de flexibilização liberalizante da legislação trabalhista. O que era limitado na redução...
O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água
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quarta-feira, 8/7/2015

Programa de Proteção ao Emprego

Espera-se do Poder Legislativo que atue com agilidade e converta a MP em lei, dentro do menor espaço de tempo possível.

... Oportuna é a MP 680, baixada no dia 6 do corrente mês, com o objetivo de instituir o Programa de Proteção ao Emprego. São dois os recursos colocados à disposição de empregadores e empregados para impedir que...
Programa de Proteção ao Emprego
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...de Proteção ao Emprego (MP 680/15), permitindo a redução em até 30% da jornada dos empregados, com a redução proporcional do salário, para "possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade...
MIGALHAS nº 3.652
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