O que saiu em Migalhas sobre Mp 691

O que saiu em Migalhas sobre Mp 691

/depeso
sexta-feira, 1/11/2019

Auxílio-doença administrado pela empresa

Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade.

... relatório a tramitação da MP 691/19, com o qual, uma vez aprovado, pretende inovar em matéria de previdência social, transferindo a responsabilidade do INSS, de instruir um pedido de benefício por incapacidade solicitado por empregado, deferi-lo...
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

STF julga constitucional o programa Mais Médicos

Prevaleceu voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, para quem o programa foi opção legítima para atender a população.

...inconstitucionalidade de vários pontos da MP 691/13, convertida na lei 12.871/13, formulado pela Associação Médica Brasileira. O relator, ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade de dois pontos da...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...questionava diversos pontos da MP 691/13, convertida na lei 12.871/13, que instituiu o programa Mais Médicos. O relator, ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade, no entanto, prevaleceu o entendimento...
/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015

Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.

...remetida à sanção. MP 691/15 Regulamentou a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão...
/depeso
segunda-feira, 5/10/2015

A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos

Mário Saadi e Mauro Mello Neto

Certo é que a edição da MP 691 objetiva aprimorar a gestão dos imóveis da União.

...estratégicas e produção de externalidades positivas à sociedade. Por ora, há que se aguardar os desdobramentos da tramitação da MP 691 e o detalhamento da alienação dos bens e a forma pela qual serão destinados a fundos...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.714
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