O que saiu em Migalhas sobre Mp 700

O que saiu em Migalhas sobre Mp 700

/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/2/2020

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei.

...e melhora. ___________ 1 Especialmente a MP 700 de 2015, responsável pela alteração de vários dispositivos. 2 Ao lado do respeito ao cadastro de peritos, e todas as suas diretrizes regulamentas pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução...
/depeso
quarta-feira, 30/12/2015

As recentes alterações no tema da desapropriação pela recentíssima medida provisória 700/2015

Leandro Felipe Bueno Tierno

Na condição de modo de aquisição originário de propriedade, a desapropriação pode se apresentar na modalidade comum ou ordinária.

...ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A MP 700/2015 Merece ser citado que a desapropriação de imóvel que esteja ocupado por assentamentos aptos à regularização fundiária de interesse social deverá prever medidas compensáveis, tais como...
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