O que saiu em Migalhas sobre Mp 789

O que saiu em Migalhas sobre Mp 789

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terça-feira, 31/10/2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...legislação mineral. São elas: a MP 789/17 (que altera as legislações relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM); a MP 790/17 (que altera o código de mineração e outras legislações...
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quinta-feira, 21/9/2017

As recentes mudanças no setor da mineração

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal vi...
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quarta-feira, 2/8/2017

Mineradoras podem discutir Compensação Financeira devida à União

Essa alteração dá novo fôlego ao debate constitucional a respeito de qual deva ser a base de cálculo do encargo setorial de que se cuida, questão que ainda se encontra em aberto.

...frágil, consideramos que a decisão em questão não forma jurisprudência sobre o tema. 10 Cf. Mensagem n. 79/2017 MF/MME anexa à MP 789/17. __________ *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é advogado atuante em...
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terça-feira, 1/8/2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

...a ser conhecidos.   A MP 789/17 dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os chamados "royalties da mineração". As principais mudanças estão na forma de cobrança da Cfem – que deixa de ser calculada...
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sexta-feira, 28/7/2017

Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O Programa está fundamentado na edição das Medidas Provisórias – MPs 789, 790 e 791/17.

...do detentor do direito minerário. A MP 789/17 entrará em vigor em 1º de novembro de 2017 quanto às alterações das alíquotas da CFEM; em 1º de janeiro de 2018 quanto à nova base de cálculo sobre a CFEM incidente no...
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...royalties sobre minérios (MP 789 e 790/17) e cria agência reguladora para o setor (MP 791/17). Juiz suspende decreto que aumentou o imposto sobre os combustíveis. (Clique aqui) Pão e circo: Temer promete R$ 13 mi para...
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