O que saiu em Migalhas sobre Mp 805

O que saiu em Migalhas sobre Mp 805

/quentes
quarta-feira, 19/12/2018

Ministro Lewandowski suspende MP que adiava reajuste dos servidores

Decisão cautelar mantém reajuste salarial previsto para servidores da administração pública Federal.

... maioria dos dispositivos da MP 805/17 e em contexto semelhante. A CF/88 veda a reedição de MP idêntica a outra que foi rejeitada expressa ou tacitamente. “A MP 849/2018, a qual, como se vê, trata do mesmo tema da MP 805/2017, referente ao...
/depeso
segunda-feira, 23/7/2018

Prazo de migração para a FUNPRESP: “Vitória na prorrogação”

Jorge Faiad e João Marcelo Carvalho

Em tempos de Copa do Mundo, essa prorrogação seria uma verdadeira vitória para o Brasil, a bem da construção de um regime previdenciário sustentável, com a segurança jurídica que o assunto de tamanha relevância requer e sem imputar aos serv...

...bem como às incertezas que emanaram da MP 805.   O baixo índice de migrações até o momento não significa que os servidores foram negligentes quanto à decisão, deixando-a para a última hora. A verdade é que, em um cenário...
/quentes
terça-feira, 19/12/2017

Lewandowski suspende MP que cancelou aumentos remuneratórios de servidores

O relator salientou que a jurisprudência do STF é pacífica ao garantir a irredutibilidade dos salários.

...aplicação de artigos da MP 805/17 que postergou ou cancelou aumentos remuneratórios dos servidores para os exercícios subsequentes. Dos artigos 1° ao 34, o presidente da República cancelava os aumentos já aprovados em anos...
/amanhecidas
terça-feira, 19/12/2017

MIGALHAS nº 4.258

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de dezembro de 2017.

...suspende a aplicação da MP 805/17, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios de servidores federais. (Clique aqui) Novas classes processuais STF publicou ontem a resolução 604 para instituir novas classes...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%....
/amanhecidas
quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...e Ajufe ajuízam no Supremo ADIn contra MP 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo Federal de 11% para 14%. A relatoria deve ficar a cargo do ministro Lewandowski, para quem já foi distribuída a ADIn...
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