O que saiu em Migalhas sobre Mp 863
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 863

/quentes
quinta-feira, 5/9/2019

OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto

Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB diz que Anac não apresentou estudos estatísticos ao defender cobrança.

...o em companhias aéreas (MP 863/18). Ao sancionar a norma, Bolsonaro retirou do texto essa isenção, mantendo em vigor a regulamentação que dá gratuidade apenas para bagagens de mão até 10 quilos. Agora, o Congresso vai decidir se mantém o veto...
OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto
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terça-feira, 18/6/2019

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

MP 863/18 previa a gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos nacionais.

...e mão até 10 quilos. MP 863/18 A MP 863/18, apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Os deputados incluíram no texto...
Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... Bolsonaro vetou trecho de MP 863/18 que determinava o fim da cobrança por despacho de bagagem de até 23 quilos em aviões nos voos domésticos. Na justificativa, disse que o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo...
MIGALHAS nº 4.626
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 30/5/2019

O caso das bagagens aéreas: Carta aberta ao presidente da República

O caso das bagagens aéreas: Carta aberta ao presidente da República.

... consumidores: sancione a MP 863 sem vetos!
O caso das bagagens aéreas: Carta aberta ao presidente da República
/amanhecidas
quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

... ele sancione sem vetos a MP 863/18, que garante a isenção na cobrança de bagagem aérea dos consumidores. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Marcelo Matos Amaro da Silveira faz uma análise das teses proferidas...
MIGALHAS nº 4.613
/quentes
quarta-feira, 22/5/2019

Câmara aprova MP que permite até 100% de capital estrangeiro na aviação

Medida Provisória perde vigência nesta quarta-feira, 22, e precisa ser votada pelo Senado.

... nesta terça-feira, 21, a MP 863/18. A medida revoga dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e autoriza a presença de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas com sede no Brasil. A MP 863/18 perde vigência já nesta quarta-feira,...
Câmara aprova MP que permite até 100% de capital estrangeiro na aviação
/amanhecidas
quarta-feira, 22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2019.

... estrangeiro Câmara aprovou a MP 863/18, que autoriza presença de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas sediadas no Brasil. A matéria, que perde a vigência hoje, ainda precisa ser votada pelo Senado. (Clique aqui) Recuperação...
MIGALHAS nº 4.607
/coluna/cenario
segunda-feira, 20/5/2019

Cenário - 20.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... das companhias aéreas. A MP 863 perde a validade no dia 27. Originalmente, a medida regulamenta a possibilidade de companhias estrangeiras adquirirem até 100% do capital das empresas brasileiras. O relator da MP, deputado Roberto Rocha,...
Cenário - 20.5.19
/amanhecidas
sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

...m o objetivo de debater a MP 863/18 e a abertura para a entrada de capital estrangeiro na aviação civil. O evento acontece das 13 às 17h, no plenário Evandro Lins e Silva, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Fim de inscrições...
MIGALHAS nº 4.543
/amanhecidas
terça-feira, 12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

...m o objetivo de debater a MP 863/2018 e a abertura para a entrada de capital estrangeiro na aviação civil. O evento será no Plenário Evandro Lins e Silva (av. Marechal Câmara, 150, RJ), das 13 às 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser...
MIGALHAS nº 4.540
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