O que saiu em Migalhas sobre Mp 868

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

"É indispensável a presença concomitante dos requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor para a inversão do ônus da prova."

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diaria...

Quarta-feira, 18 de março de 2009 - Migalhas nº 2.104 - Fechamento às 11h.   "O objetivo das questões ou da discussão não deve ser a vitória e sim o aperfeiçoamento." Joseph Joubert Aperfeiçoando Acontece hoje o julgamento s...

O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras...

Para a propositura da ação civil pública, que visa tratar de direitos coletivos e difusos, a lei nº. 7.347, de 24 de julho de 1985, atualmente em vigor, legitima apenas o Ministério Público, as associações representativas, bem como algumas ...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Men...