O que saiu em Migalhas sobre Mp 881

O que saiu em Migalhas sobre Mp 881

/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...e Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 1/9/2020

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.

... exposição de motivos da MP 881, de 2019, convertida na lei 13.874/2019: Por meio da Exposição de Motivos Interministerial (EMI) nº 00083/2019 ME AGU MJSP, datada de 11 de abril de 2019, a Medida Provisória (MPV) nº 881, de 2019, foi justificada...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...e Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Liberdade de expressão De 19 a 21/8, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o "2º Congresso Internacional online da ADFAS – Liberdade de Expressão Acadêmica"....
/quentes
sábado, 15/8/2020

PSB contesta impactos ambientais da lei da liberdade econômica

Segundo a norma, será concedida aprovação tácita do pedido de liberação da atividade econômica, mesmo no caso de haver impacto socioambiental.

... 6.217) que questionam a MP 881/19, convertida na lei 13.874/19. Processo: ADIn 6.528
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Fábio A. Figueira, Daniel Rivera e Felipe Grillo

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... a ser contemplado pela MP 881/2019 (MP da Liberdade Econômica), mas não foi incluído no seu texto final, em 2019. 6 WALD, Arnoldo. Comentários ao Novo Código Civil – Livro II – vol. XIV: Do Direito da Empresa. Rio de Janeiro: Forense,...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica

Artur Ricardo Ratc

Algumas maravilhas da lei se aplicam no direito civil, direito tributário bem como leis espalhadas no ordenamento jurídico que garantem uma melhor relação processual em especial ao empresário que normalmente é o vilão indevido nas execuções...

... ordenamento jurídico. A MP 881/2019 deu vida inicial à referida lei 13.874/2019 que trouxe nos dias de hoje a "necessidade de se dizer o óbvio" ao instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de livre iniciativa...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Qualificação Terá início dia 20/7, o "Curso preparatório online para qualificação como Solicitor no Reino Unido e País de Gales – QLTS", promovido pelo Grupo BARBRI. A duração...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por conta de problemas técnicos, o presidente Toffoli foi obrigado a encerrar a sessão sem a conclusão do julgamento. Acontece. (Clique aqui) Sindicatos Antes dos problemas técnicos, os ministros...
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos

Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima

Em que pese o fato de que tais alterações são extremamente benéficas, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de que os sócios e administradores se submetam às disposições da lei.

A MP 881/19, popularmente chamada de “MP da Liberdade Econômica”, foi convertida na lei 13.874, de 20 de setembro de 2019. A nova lei trouxe importantes mudanças em relação ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Em...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

... Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui) Direito Penal e Processual Penal CEPED UERJ lança o curso de extensão "Direito Penal e Processual Penal: Atualização e Desafios",...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

... Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19" é Matheus Valin. (Clique aqui) Evento: A sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para o curso "Recurso de Revista", que acontece em...
/depeso
quinta-feira, 30/1/2020

Na velocidade da luz

Luciana Bassani

Se o tempo é relativo, 2020 terá que começar mais rápido para o empresariado brasileiro e para seus advogados!

...o de 2019, originada da MP 881, de 30 de abril de 2019. Sob a alcunha de “lei da liberdade”, visou minimizar a intervenção estatal nas relações privadas – sempre subsidiária e excepcional –, simplificar os negócios brasileiros e evitar que...
/depeso
quinta-feira, 26/12/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá...

... de setembro de 2019, a MP 881/19, que estabelecia normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, estabelecendo novas regras para minimizar a burocracia, foi convertida na lei 13.874/19. Com isso, para atingir...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...m muito o texto da anterior MP 881, em vários de seus aspectos. Quanto à jurisprudência, duas decisões provisórias do Supremo Tribunal Federal, ainda não encerradas, merecem ser citadas, prenunciando temas para o próximo ano. A primeira delas...
/depeso
segunda-feira, 16/12/2019

A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

Leandro Bortolozo Pedron

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...

... de suas competências, a MP 881, a qual ficou conhecida como a “medida da liberdade econômica”; referida MP resultou no sancionamento da lei 13.874 de 20 de setembro de 2019. Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico,...
/amanhecidas
terça-feira, 10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2019.

... Unipessoal No âmbito da MP 881/19, a advogada Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, escreve sobre a sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários...
/depeso
terça-feira, 3/12/2019

MP 905/19: Ponto a ponto

Kleber Correa da Silveira

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrenta...

... mudança traz complemento à MP 881 (Liberdade Econômica), no sentido de autorizar que tal guarda se dê em suporte eletrônico. O novo suporte, aliado ao e-Social e a e-CTPS permitirá a “fiscalização remota”. 5.    Anotações na carteira de...
/depeso
segunda-feira, 25/11/2019

As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19

Alanna Santos e Ronan Leal

A MP apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as norma...

... da liberdade econômica (MP 881/19 – transformada na lei 13.874/19), que previa o fim das restrições de trabalho aos domingos, voltou agora na MP 905/19, dispondo que o empregado que trabalhar nos setores de comercio e serviços aos domingos...
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo

Viviane Lícia Ribeiro

No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas.

... visita:  Assim como previa a MP 881/19, a MP 905/19 propõe alteração na redação do art. 627 da CLT que estabelece a necessidade de o Auditor- Fiscal do Trabalho observar o critério da dupla visita. Na redação atual, referido critério somente...
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