O que saiu em Migalhas sobre Mp 884

O que saiu em Migalhas sobre Mp 884

/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

MP 884 não muda o contexto jurídico do Novo Código Florestal

Mais uma vez, ao invés de abraçarmos a nova lei e fazê-la sair do papel, estamos alterando-se, mexendo em seu texto e já prevendo novas judicializações sobre o tema.

... Ao ler o texto da MP 884, de 14/6/19, nossa reação, no primeiro instante, foi de esfregar os olhos. Era aquilo mesmo que estava no papel? Mas quando ampliamos o texto na tela do celular, era isso mesmo. O parágrafo terceiro do artigo...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... Código Florestal Sobre a MP 884/19, Evandro A. S. Grili, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca que o texto nada muda em termos jurídicos a lei 12.651/12 que veicula o novo Código Florestal. De acordo com o autor, "só por...
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