O que saiu em Migalhas sobre Mp 893
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 893

/quentes
quarta-feira, 8/1/2020

Governo sanciona lei que reestrutura Coaf

Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação.

... Brasil. A lei é oriunda da MP 893/19, que teve texto aprovado pelo Senado em 17 de dezembro passado. A medida foi apresentada por Bolsonaro em agosto de 2019 e pretendia mudar o nome “Coaf” para “UIF - Unidade de Inteligência Financeira”,...
Governo sanciona lei que reestrutura Coaf
/quentes
terça-feira, 17/12/2019

Senado aprova texto que restabelece nome "Coaf" e transfere órgão ao BC

Texto aguarda sanção presidencial.

... para o Banco Central. A MP 893/19, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior, agora segue para sanção presidencial. O texto editado pelo governo perderia a validade nesta terça. Foram 51 votos...
Senado aprova texto que restabelece nome "Coaf" e transfere órgão ao BC
/coluna/cenario
sexta-feira, 13/12/2019

Cenário 13.12.19

O Banco Central informou mais cedo que a economia deu um salto de 0,17% em outubro, confirmando que a atividade vem, aos poucos, sustentando alguma expansão.

...a terça-feira (17) a votação da MP 893/2019. O texto transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão, que passa a se chamar Unidade de Inteligência...
Cenário 13.12.19
/amanhecidas
quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... Câmara aprovou ontem a MP 893/19, que reestrutura o antigo Coaf e transfere o órgão do ministério da Economia para o BC. O texto também cria dispositivo para punir quem vazar informações. Matéria será enviada ao Senado.Dispensa de licitaçãoPlenário...
MIGALHAS nº 4.750
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... parlamentar de emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. (Clique aqui) Cenário O Ipea divulgou detalhes do estudo que está em análise no...
MIGALHAS nº 4.679
/quentes
segunda-feira, 2/9/2019

MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

... Thronicke, autora da Emenda à MP 893/19, que propõe sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros representantes dos contribuintes do CARF.  Apesar de possuírem uma série de obrigações nos julgamentos dos processos administrativos,...
MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf
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segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... Thronicke propôs uma emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial com os...
MIGALHAS nº 4.678
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

O uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro

Filipe Lovato Batich

Vale lembrar que a celebração do Termo de Compromisso ou do Acordo de Administrativo, diferentemente do que ocorre no acordo de leniência para infrações contra a ordem econômica, não extingue a punibilidade criminal de eventuais delitos com...

... medida provisória 893 (MP 893), que transformou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), transferindo a competência de receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de...
O uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro
/depeso
terça-feira, 27/8/2019

O Coaf no divã do psiquiatra

Essa matéria é fruto da invasão do computador do Dr. Ken Soul?, conhecido psiquiatra da capital do Estado de São Paulo.

... identidade, até que a tal da MP 893/19 seja apreciada pelo Legislativo. Enquanto isto, sujeitemo-nos com ele às negras chuvas que estão vindo da Amazônia, por culpa de algumas ONGs irresponsáveis. E se isto é terrorismo que tal começar a nova...
O Coaf no divã do psiquiatra
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Publicado no DOU de hoje a MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC. O órgão é rebatizado: UIF - Unidade de Inteligência Financeira. Dizem que terá autonomia técnica e operacional. Çei. (Clique aqui) JT – Depósitos judiciais Contestam-se...
MIGALHAS nº 4.669
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