segunda-feira, 3/2/2020
Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise
Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.
... chuvas
Também editadas em 2020, a MP 919/20 fixou o salário mínimo em R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro e, a MP 920/20, abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro,...