O que saiu em Migalhas sobre Mp 921
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 921

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terça-feira, 16/6/2020

O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19

O setor dos transportes está sendo um dos mais afetados.

... Saúde - OMS. No Brasil, a MP 921, de 7/2/2020, declarou que a covid-19 é emergência de saúde pública de importância internacional; o decreto legislativo 6, de 20/3/2020, reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública do país; e os...
O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19
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terça-feira, 22/5/2012

TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas

Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.

...Ofício n.0-13/2012/112PJDPP/SIMP 001921-023/2011, de 15/02/2012, encaminho a Vossa Excelência cópia do Ofício n.2 002/2012, pelo qual este Sindicato solicita esclarecimentos ao Defensor Público-Geral do Estado a cerca de...
TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas
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