O que saiu em Migalhas sobre Mp 930
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 930

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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção

Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.

... na justificativa para a MP 930/20, que a mudança corrigirá “distorções” que existem hoje na tributação de investimentos fora do país. Pelas regras atuais, a variação cambial sobre a parte protegida do investimento não é tributada, mas a variação...
Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção
/amanhecidas
quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... de lei de conversão da MP 930/20, que protege bancos com investimentos no exterior, segue para sanção. Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar...
MIGALHAS nº 4.890
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sexta-feira, 17/4/2020

Nova MP traz regras complementares para compras públicas no contexto da pandemia de coronavírus

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) a MP 951, em que o governo federal incluiu novos dispositivos à lei 13.979, em adição àquela que haviam sido inseridas pela MP 926 e implementou novas regras.

... registro; e o Capítulo II da MP 930/20, o qual previa que os integrantes da Diretoria Colegiada e os servidores do Banco Central do Brasil não seriam responsabilizados por atos praticados no exercício de suas atribuições por órgãos de controle...
Nova MP traz regras complementares para compras públicas no contexto da pandemia de coronavírus
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sexta-feira, 17/4/2020

MP 951/20 – Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia

A MP 951/20 tem como objetivo, em uma ponta, dar conta de demandas que vêm surgindo com o passar dos dias nesse contexto de epidemia.

... instituída no Capítulo II da MP 930/202. Tal proteção vinha sendo objeto de debate, com críticas3 justificadas de um lado em uma eventual afronta à efetividade da atuação do controle externo (ao afastar a responsabilização em caso de erro...
MP 951/20 – Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia
/amanhecidas
quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

... webinar para discutir a "MP 930/20 e o novo regime de registro de recebíveis". Participam como debatedores: Daniela Sanchez (Professora da FGV), Gabriela Vieira (Diretora de Legal & Compliance da PrimeiroPay), Fábio Lacerda Carneiro (Economista...
MIGALHAS nº 4.832
/depeso
quarta-feira, 29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

... Governo FHC resolveu editar a MP 1930, que passou a prever o § 1º, no artigo 6º, da lei, deixando claro que o desligamento somente poderia ocorrer ao final do ano letivo, transferindo ao particular a obrigação de manter uma atividade econômica,...
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
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quarta-feira, 4/6/2003

Migalhas nº 691

Quarta-feira, 4 de junho de 2003 - nº 691 - Fechamento às 9h01.   "Ninguém duvide : desenvolvimento real, o verdadeiro desenvolvimento, este só existe quando a empresa de crescer vier temperada do sal da eqüidade."   Prof. Goff...

Migalhas nº 691
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