O que saiu em Migalhas sobre Mp 936

O que saiu em Migalhas sobre Mp 936

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quinta-feira, 7/1/2021

Suspensão no contrato de trabalho: Oportunidades para advogados

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... brasileiros, estabelecida pela MP 936 no começo de 2020. Como o nome indica, o funcionário está suspenso dos seus deveres, ou seja, não pode trabalhar. Isso inclui, inclusive, a modalidade de trabalho remoto, em home office. A empresa deve...
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quarta-feira, 6/1/2021

Suspensão no contrato de trabalho: Mudanças que podem ficar para o futuro

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

A MP 936, parte do plano emergencial do governo federal, foi convertida em lei em julho de 2020. Uma das muitas lançadas para tentar conter o estado de calamidade pública que foi decretado e a princípio dura até 31 de dezembro deste ano,...
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terça-feira, 5/1/2021

Suspensão no contrato de trabalho: como impacta o décimo terceiro

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... emergencial do governo e a MP 936. Para o advogado, foi um acerto do governo em meio a tanta incerteza, e uma maneira de ter paz social no país. Em relação às empresas, ele explica uma situação mais complicada: “Tem que ter uma linha de corte:...
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quarta-feira, 30/12/2020

A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632

O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.

... que, após aprovação da MP 936 tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, o Presidente da República vetou diversos artigos, dentre eles o mencionado artigo 33. No entanto, em benefício das empresas contempladas pelo regime...
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quarta-feira, 23/12/2020

Suspensão no contrato de trabalho: como impacta as férias

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... emergencial do governo e a MP 936 foram essenciais para muitas empresas conseguirem se manter vivas durante a pandemia. Para muitas foi só graças a essas medidas, inclusive, que não tiveram que fechar suas portas. Momentos de crise demandam...
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quarta-feira, 16/12/2020

Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR

Todavia, com a nova lei, apenas o pagamento feito a destempo sofrerá a incidência dos respectivos encargos, mas não gerará a invalidade de todo o programa.

...o PLV 15/20 (oriundo da MP 936/20), que tratavam da aplicação de novas regras da PLR, sob o fundamento de que os dispositivos propostos dispunham sobre “matéria estranha e sem a necessária pertinência temática”1. Destaca-se que questão similar...
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quarta-feira, 16/12/2020

A participação nos lucros e resultados (PLR) após a derrubada do veto presidencial da lei 14.020/20

O tema foi vetado por se tratar de matéria estranha aquela versada na MP 936, e por impor renúncia fiscal ao governo sem qualquer contrapartida.

... estranha aquela versada na MP 936, e por impor renúncia fiscal ao governo sem qualquer contrapartida. A despeito de referido entendimento, em 06 de novembro de 2020 o veto foi apreciado e derrubado pelo Congresso Nacional, trazendo, portanto,...
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... suspensa ou reduzida pela MP 936/20. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Editora indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura....
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domingo, 13/12/2020

Advogada explica como fica o 13º em casos de jornada suspensa ou reduzida

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.

... 2020. Desde julho deste ano, a MP 936/20 virou a lei 14.020/20 e institui o Bem – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Entretanto, o programa não muda a forma de cálculo de verbas trabalhistas, conforme explica a advogada...
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segunda-feira, 30/11/2020

Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada

O cálculo do 13° salário vem gerando controvérsias em 2020, com as normas sobre redução de jornada e suspensão contratual, sendo necessária razoabilidade na definição dos pontos mais polêmicos.

... Covid-19, o governo editou a MP 936/20, prevendo a redução de jornada em 25%, 50% e 70%, com redução salarial equivalente, e suspensão dos contratos, tendo sido ambos ampliados a 180 dias pelo decreto 10.470/20. Porém, diante destas possibilidades...
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quarta-feira, 18/11/2020

Números da Justiça do Trabalho: panorama atual de novas ações e projeções para 2021

Meses se passaram desde o início da pandemia do covid-19, e a Justiça do Trabalho claramente vem sentindo seus impactos.

... processos. Enquanto o termo “MP 936”, no mesmo parâmetro de pesquisa, consta de 3.182 (três mil, cento e oitenta e duas) ações. Diante desses fatores, não há outra conclusão, senão esperarmos um “boom” no número de novas ações trabalhistas...
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segunda-feira, 16/11/2020

Empresa não consegue suspender pensão vitalícia paga a ex-empregado

A empresa alegou dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de covid-19.

... do Emprego e da Renda (MP 936/20, convertida na lei 14.020/20), o qual prevê uma série de medidas que visam a amenizar os efeitos da crise, prevendo, inclusive, a redução proporcional de jornada e salários, bem como a suspensão temporária...
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segunda-feira, 16/11/2020

Quanto vou receber de 13° salário na pandemia?

O governo editou a MP 936/20 que, dentre outras soluções, permitiu a redução de jornadas e de salários em 25%, 50% e 70%, por até noventa dias,e suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias enquanto durasse o período de calamidade púb...

... trata-se de um equívoco. A MP 936, atual lei 14.020/20, fala em redução de jornada de trabalho. Jornada é o número de horas trabalhadas num dia. Um empregado que trabalhe oito horas por dia e aceite redução de 25% na jornada, passará a trabalhar...
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sexta-feira, 6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

...u jornadas reduzidas pela MP 936/20 com os advogados Sérgio Cardim e Simone Marino (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) Sandbox Regulatório Recentemente, o BC e o Conselho Monetário Nacional anunciaram a implementação do...
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quarta-feira, 4/11/2020

A proteção da gestante na lei 14.020/20

Umas das principais alterações legislativas implementadas através da medida provisória 936, foi a possibilidade de se realizar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução proporcional da jornada (e salário) de todos os trabalhadores, i...

... dúvidas, em 06/07/20, a MP 936 foi convertida na lei 14.020/20, estabelecendo em seu art. 10, a garantia provisória por período equivalente ao acordado para a redução da jornada de trabalho e do salário ou para a suspensão temporária do contrato...
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terça-feira, 3/11/2020

Férias e 13º salário em tempos de covid-19

No campo do Direito do Trabalho surgiram várias legislações regulamentando inúmeras situações surgidas nesse período de isolamento social.

... duas saídas criadas pela MP 936 e pela lei 14.020/20, já são muito conhecidas, representam a redução da jornada de trabalho, com proporcional redução salarial, e a suspensão do contrato de trabalho. Atualmente o prazo de uso destas saídas...
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terça-feira, 27/10/2020

Coronavírus e o rompimento dos contratos de trabalho por iniciativa do empregador

Procedimento de dispensa em época de pandemia deve seguir as regras gerais do rompimento dos contratos de trabalho, observadas certas peculiaridades. Saiba quais são elas.

...s previstas em lei. A MP 936/2020 (Convertida na Lei 14.020/20) criou mais duas hipóteses de garantia provisória de emprego em razão da pandemia. Nessas hipóteses, o empregador, por determinado período de tempo, não poderá demitir seus empregados....
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sexta-feira, 23/10/2020

A metamorfose da inspeção do trabalho em tempo de pandemia

O desafio de fiscalização nas empresas em tempo de distanciamento social, quando a maioria dos trabalhadores e Auditores Fiscais do Trabalho encontram-se em trabalho remoto.

... no cenário mundial. A MP 936, posteriormente transformada na lei 14.020/20 trouxe inovações com a finalidade de abrandar os impactos da pandemia e frear a transmissão do vírus, principalmente com restrições à circulação de pessoas, possibilitando...
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...a sobre a prorrogação da MP 936. Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, foi entrevistada, explicando como fica o pagamento do 13º salário com a redução da jornada de trabalho. (Clique aqui) Duarte...
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sexta-feira, 9/10/2020

Com tanta mudança nas jornadas, como fica o 13º salário em 2020?

Com a proximidade do fim do ano, uma dúvida permeia a cabeça dos trabalhadores celetistas: o décimo terceiro salário. Com tudo o que aconteceu em 2020, como fica essa bonificação?

... medidas introduzidas pela MP 936 (convertida na lei 14.020), deixaram o cálculo do décimo terceiro em 2020 mais complexo. É importante destacar que a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda não abordou...
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