O que saiu em Migalhas sobre Mp 984

O que saiu em Migalhas sobre Mp 984

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/9/2020

Mais fichas sobre o tapete verde

Mais fichas sobre o tapete verde.

... horizonte com uma miríade: MP 984, decreto das apostas, clube empresa, liga, o recorrente tema do "profissionalismo"...   Claro que a crise atual afetou, mas não proporcionalmente ao estrago que já existia no caótico modelo de gestão associativo,...
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.

... aspectos constitucionais da MP 984/20, nem sobre as consequências da previsão de ampliação de mídias que poderão transmitir partidas de futebol, pelo menos no período de vigência dessa norma. Estas reflexões se prenderão apenas no aspecto...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2020

Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão

Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.

...e a entrada em vigor da MP 984/20, assinada em junho deste ano, o artigo 42 da lei  9.615/98 (conhecida como Lei Pelé), transmissão de imagens de eventos esportivos, foi alterada. Agora, cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

..., ao destacar que após a MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta. (Clique aqui) Alto renome INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro....
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...no trabalho. (Clique aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

..., P, DJ de 23.04.04) A MP 984/20 não se enquadra, em nossa opinião, na excepcionalidade porque não consubstancia “exercício anômalo e arbitrário das funções estatais”. É bom lembrar, a propósito, que a Constituição proíbe a edição de medidas...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 1/7/2020

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

... seguintes as cartas postas: a MP 984, recém-editada, concernente (em especial) à mudança na regra do direito de arena, e três Projetos de Lei em tramitação, sendo um deles destinado ao socorro circunstancial do PROFUT, além de outros dois...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... do Flamengo, a recente MP 984/2020, que alterou os direitos de arena e de transmissão no futebol, o Projeto "Clube-Empresa", de autoria do deputado Pedro Paulo, a recuperação judicial de clubes de futebol e as interseções entre Direito...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Monteiro de Castro trata da MP 984/20, que pode mudar o rumo deste esporte no país. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma leitura da ética e da decência. Para Gaudêncio Torquato, a lógica da pecúnia é pontuada em tom de desencanto,...
/quentes
sexta-feira, 19/6/2020

MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma também flexibiliza contratos de jogadores com clubes.

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma também flexibiliza contratos de jogadores com clubes.
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

.... Alterações na lei PeléMP 984/20, publicada em edição extra do DOU, estabelece que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado "direito...
/quentes
quarta-feira, 20/4/2016

TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.

...PROVISÓRIA. Em face do que dispõe a MP 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução...
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