O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina

LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro
Webinar
terça-feira, 8/12/2020

LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, terça-feira, às 17h.

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno Amorim e Davis Alves
A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
Webinar
quarta-feira, 25/11/2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Marina Coelho Araújo, Soraia Mendes, Patrícia Vanzolini, Daniele Galhano, Luisa Moraes Abreu e Claudia Bernasconi
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS

Acórdão do julgamento foi publicado no último dia 13.

... Catarina denunciados pelo MP/SC por não recolhimento do imposto. A corrente majoritária seguiu o entendimento do relator, ministro Roberto Barroso, para quem o valor do ICMS cobrado do consumidor não integra o patrimônio do comerciante, o...
Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

... ao “estupro culposo”, o Ministério Público de Santa Catarina fundamentou sua tese com base neste termo e mais, o juiz ao sentenciar o caso acatou referida tese do “estupro culposo” e absolveu o réu, conforme divulgado massivamente nos meios de comunicação? A resposta,...
Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

STF publica decisões do julgamento que proibiu prisão em 2ª instância

Os acórdãos, relatados pelo ministro Marco Aurélio, têm mais de 480 páginas.

... recurso foi interposto pelo MP/SC contra acordão do STJ que afastou a prisão de um condenado pelo Tribunal do Júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. A relatoria é do ministro Luís Roberto Barroso. Os...
STF publica decisões do julgamento que proibiu prisão em 2ª instância
/quentes
sexta-feira, 6/11/2020

Caso Mariana Ferrer: OAB diz que advogado deve respeitar todas as partes do processo

Conselho Federal emitiu nota repudiando toda discriminação e violência física ou simbólica contra a mulher no âmbito privado ou público, "especialmente

... diretamente com a vítima. O MP/SC divulgou uma nota, ressaltando que não se falou de "estupro culposo", como noticiado pela impensa, e que o vídeo teria sido editado, o que parece ter, de fato, ocorrido. Mas, frise-se, foi uma edição apenas...
Caso Mariana Ferrer: OAB diz que advogado deve respeitar todas as partes do processo
/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...im. Caso Mariana Ferrer MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo. De acordo com o parquet, o vídeo "não condiz com a realidade; foi editado de modo a sonegar as intervenções realizadas pelo...
MIGALHAS nº 4.972
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer comprova inércia de juiz e promotor

Para muitos especialistas, ato judicial tumultuado e fora dos padrões deverá ocasionar a nulidade do processo.

... diretamente com a vítima. O MP/SC divulgou uma nota, ressaltando que não se falou no tal estupro culposo e que o vídeo teria sido  editado, o que parece ter, de fato, ocorrido. Mas, frise-se, foi uma edição apenas para separar os trechos....
Íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer comprova inércia de juiz e promotor
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC

Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto “estupro culposo”.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nota afirmando não ser verdade que o promotor de Justiça que atuou na audiência do caso Mariana Ferrer, Thiago Carriço, se manifestou pela absolvição do réu André de Camargo Aranha por suposto “estupro culposo”, tipo...
Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

... o parquet catarinense O MP/SC disse que seu representante teria intervido em outras ocasiões em defesa da vítima. Só não explicou por que também não agiu no momento mostrado no vídeo. (Clique aqui) Conduta do juiz A corregedoria nacional de...
MIGALHAS nº 4.971
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo

Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.

O MP/SC afirmou, nesta quarta-feira, 4, que o vídeo que está circulando nos meios de comunicação e nas redes sociais, da audiência do caso Mariana Ferrer, não condiz com a realidade e "foi editado de modo a sonegar as intervenções realizadas...
MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo
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terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... corregedorias do TJ/SC e do MP/SC, à OAB, CNJ e CNMP para que os órgãos investiguem as condutas dos profissionais que estavam presentes na audiência.  O conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviou ofício solicitando que a corregedoria nacional...
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
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terça-feira, 6/10/2020

Prefeito e procurador acusados de recusarem dados ao MP são absolvidos

5ª câmara Criminal do TJ/SC considerou que houve o retardamento das informações, mas não a recusa.

... mas não a recusa. O MP/SC ofereceu denúncia contra o prefeito e procurador jurídico do município de Imaruí, aduzindo que em novembro de 2012 os denunciados recusaram a entrega de dados técnicos indispensáveis a propositura de ação civil...
Prefeito e procurador acusados de recusarem dados ao MP são absolvidos
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quinta-feira, 24/9/2020

STJ afasta extinção da punibilidade de empresário que sonegou R$ 2 mi de ICMS

A 6ª turma restabeleceu a causa de aumento de pena relativa ao grave dano à coletividade diante do valor sonegado.

...o STJ proveu recurso do MP/SC para afastar a extinção da punibilidade em caso de sonegação de ICMS, restabelecendo a causa de aumento de pena relativa ao grave dano à coletividade diante do valor sonegado – mais de R$ 2 milhões. O parquet...
STJ afasta extinção da punibilidade de empresário que sonegou R$ 2 mi de ICMS
Arbitragem e Propriedade Industrial
Webinar
segunda-feira, 24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Andressa Onohara, Erika Almeida, Tatiana Barreto Serra e Luciana Lanna
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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