O que saiu em Migalhas sobre Mpm

O que saiu em Migalhas sobre Mpm

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segunda-feira, 8/6/2020

Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares

Um PM foi excluído das fileiras da Polícia Militar do MS, pela prática dos crimes de concussão e prevaricação. O TJ/MS decretou a reforma disciplinar do policial.

... processo instaurado pelo MPM perante a Justiça Militar, em decisão de 1º grau.  A decisão foi mantida em 2ª instância e desafiada em RE, parcialmente provido pelo  ministro Gilmar Mendes, para excluir da condenação a pena de perda da graduação...
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... Iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto de promotor, em 1964. Aposentou-se como subprocurador-geral da Justiça Militar em 1991. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário...
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segunda-feira, 1/6/2020

Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos

Paulo Duarte Fontes era subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado.

... iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto de promotor, em 1964. Em 1974, ingressou na ESG - Escola Superior de Guerra, formando-se em 1975. Em março desse mesmo ano, foi promovido a procurador de segunda categoria, passando...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e é organizado pela Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993. Quanto a ele, importante destacar que a Constituição Federal, em seu art. 128,...
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quinta-feira, 23/5/2019

A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR

Diante dos princípios democráticos, republicanos, e visando garantir a independência e autonomia total da procuradoria-geral da República, espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo PGR, o nome de um dos integra...

...o de outro ramo do MPU (Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ou apenas membro do MPF (Ministério Público Federal). Nesse ponto, o art. 128, §1º, da CF, expressamente previu que a...
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quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

... membros da advocacia e do Ministério Público Militar. Em todos os casos, os membros seriam indicados pelas respectivas instituições e o próprio STM reduziria à tríplice a lista original. O Presidente da República faria a indicação, dependente de aprovação...
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terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

... formado pelo MPU (MPF, MPT, MPM, MP/DF) e pelos MP estaduais. Na sequência, o livrinho diz que ele pode escolher qualquer integrante destas carreiras para ser o PGR. Da injúria à calunia Ministro Gilmar Mendes, no julgamento da última quinta-feira,...
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terça-feira, 21/11/2017

Saída do Exército após delito não interfere em julgamento pela Justiça Militar

"O tempo rege o ato", prevalecendo o momento da conduta. Decisão é da 1ª turma do STF.

...Miliar. Tanto a defesa quanto o Ministério Público Militar interpuseram apelações no STM, que, ao prover o recurso da acusação, redimensionou a pena, fixando-a em 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. A Corte levou em...
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quarta-feira, 16/8/2017

Membros do MP de Contas, que não tem perfil institucional próprio, têm supersalários

A celeuma sobre o contracheque de magistrados do TJ/MT expõe várias idiossincrasias na folha de pagamento dos órgãos brasileiros.

A celeuma sobre o contracheque de magistrados do TJ/MT expõe várias idiossincrasias na folha de pagamento dos órgãos brasileiros.
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...Militar preenche a vaga do Ministério Público Militar. TJ/SP O advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior é o novo desembargador do TJ/SP. Ele foi escolhido ontem pelo governador Geraldo Alckmin e ocupará vaga...
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quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...STJ julga hoje recursos do Ministério Público Militar e do MPF objetivando reestabelecer sentença que determinou que as Forças Armadas deixem de fazer uso de militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de...
/depeso
domingo, 11/12/2016

Justiça militar, quanto desperdício!

Os Estados possuem a Justiça Militar, através das auditorias militares, compostas por um juiz de direito, mais o Conselho de Justiça, formado pelo mesmo juiz, mais quatro militares.

...juiz-auditor e um membro do Ministério Público Militar.O STM terminou o ano de 2015 com 2.980 processos; nesta Corte, não consta nenhum processo por meio eletrônico.Foram iniciados durante o ano de 2015 apenas 875...
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...FederalMinistério Público do TrabalhoMinistério Público MilitarMinistério Público do Distrito Federal e TerritóriosMinistério Público do Estado do AcreMinistério Público do Estado de AlagoasMinistério Público do Estado do...
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quarta-feira, 23/9/2015

Liberada comercialização de vidros blindados da Ser Glass

Em ACP, empresa apresentou certificados atuais sobre a qualidade dos produtos.

...proposta pelo MP/SP e pelo Ministério Público Militar contra as empresas MF Engenharia e a Ser Glass Vidros Blindados em julho deste ano. Os promotores pretendem, por alegada falta de segurança nos vidros blindados...
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sexta-feira, 21/8/2015

Suspenso processo movido pelo MP contra empresas de blindagem

Empresas alegam a incompetência da justiça estadual para o julgamento do processo.

Empresas alegam a incompetência da justiça estadual para o julgamento do processo.
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sexta-feira, 24/7/2015

Juiz determina que empresas suspendam produção de vidros blindados

Liminar atende parcialmente aos pedidos feitos pelo parquet em ação civil pública.

...pelo MP do Estado e pelo Ministério Público Militar em ação civil pública e determinou às empresas Ser Glass Vidros Blindados e MF Engenharia que se abstenham de produzir e comercializar vidros blindados para veículos, "a...
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quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...acontece de 5 a 7/9, no Ministério Público Militar, em Brasília. O evento, que se propõe a discutir os desafios éticos-morais e os caminhos para os avanços público e privado, terá também entre os expositores o jornalista...
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segunda-feira, 25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2015.

...realizado de 5 a 7/9, no Ministério Público Militar, em Brasília (clique aqui). Novas famílias e afetividade, poder e política, e relações profissionais humanizadas são alguns dos temas que estarão em debate. Entre os...
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terça-feira, 3/6/2014

PGR institui gabinete de crise para a Copa

Objetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.

...do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo FIFA 2014; III - um Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser...
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sábado, 15/2/2014

Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos, decide STF

1ª turma do STF concedeu HC a um sargento do Exército a fim de retirar o agravamento de um quarto da pena-base imposta pelo crime de homicídio culposo

...sargento foi denunciado pelo MPM por homicídio culposo, lesão corporal grave e dano culposo. De acordo com a denúncia, o agente teria agido de maneira imprudente ao ultrapassar a velocidade máxima permitida e ainda teria...
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