O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social

A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a cidade de Pelotas/RS ganhou um lockdown que não protege o direito à vida, tampouco a sua economia. Ganhou, na realidade, um decreto que garante o direito ao lazer, através do sofism...

PALESTRANTES -Andressa Onohara - Advogada corporativa -Erika Almeida - Advogada de meio ambiente e sustentabilidade da Cargill. -Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça do MPSP MODERADORA -Luciana Lanna - Advogada especialista em direito ambiental, responsável pelo departamento ambiental do LEMOS Advocacia Para Negócios ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...

Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado.

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

Mais uma vez, uma canetada do Judiciário Trabalhista acaba por criar uma enorme celeuma técnica, obrigando as empresas a investimentos não programados, especialmente num momento em que o país começa a sair do fundo do poço.

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

A organização da previdência social no governo vindouro.

Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.

O que acontece com o INSS?

Atualmente, existem três tipos de aposentadoria no sistema previdenciário brasileiro: por idade, por tempo de contribuição e por invalidez.

Nas competências constitutivas de créditos o estudo visa o operacional da retificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Quando o índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social, as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído.

É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de “carne fraca”, que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.

Os detalhes do modelo futuro, em verdade, não comportam adequação a um único referencial, mas, a depender das opções e prioridades eleitas pelo Estado brasileiro, muitas formas de proteção social adequadas podem ser construídas.

Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.