O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social

Thomaz Thompson Flores Neto

Thomaz Thompson Flores Neto

Migalheiro desde agosto/2008.

/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social

A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.

... todo o Brasil. O próprio Ministério da Previdência Social foi extinto ainda no ano de 2017. Por isso, é indefensável qualquer argumento que prestigie o que se convencionou chamar de reserva do possível, pois inúmeras foram as medidas realizadas nos últimos anos...
Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social
/depeso
terça-feira, 27/10/2020

O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

.... Através da portaria MPS 513, de 09 de dezembro de 2010, foi reconhecido e determinado que os dependentes devem ser interpretados de forma a abranger a união estável do mesmo sexo. A portaria MPS 513/10 foi de imensa repercussão, vez...
O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte
/depeso
segunda-feira, 24/8/2020

Pelotas: a cidade que ganhou um lockdown para resguardar o direito ao lazer da população

Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a cidade de Pelotas/RS ganhou um lockdown que não protege o direito à vida, tampouco a sua economia. Ganhou, na realidade, um decreto que garante o direito ao lazer, através do sofism...

... proprietário do Escritório MPS Advocacia e Consultoria Jurídica, de Pelotas/RS.
Pelotas: a cidade que ganhou um lockdown para resguardar o direito ao lazer da população
A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade
TV Migalhas
terça-feira, 4/8/2020

A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade

PALESTRANTES -Andressa Onohara - Advogada corporativa -Erika Almeida - Advogada de meio ambiente e sustentabilidade da Cargill. -Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça do MPSP MODERADORA -Luciana Lanna - Advogada especialista em direito ambiental, responsável pelo departamento ambiental do LEMOS Advocacia Para Negócios ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Samuel Figueiredo, Luiz Azevedo, Renata Assalim Fernandes e Larissa Gavino
Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
TV Migalhas
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...

/depeso
segunda-feira, 18/11/2019

Tempo mínimo de contribuição

Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado.

... Social - CRPS (Portaria MPS 88/04). Escopo constitucional Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado. Convém evidenciar que, com vistas a renda...
Tempo mínimo de contribuição
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

... Interministerial MTE/MS/MPS 9, de 2014, seria suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador (BRASIL, 1999, 2013). Diversas resoluções e orientações internas expedidas pelo INSS disciplinaram os procedimentos para processamento...
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
/depeso
terça-feira, 26/3/2019

Os EPIS estão com os dias contados

Mais uma vez, uma canetada do Judiciário Trabalhista acaba por criar uma enorme celeuma técnica, obrigando as empresas a investimentos não programados, especialmente num momento em que o país começa a sair do fundo do poço.

... interministerial MTE/MS/MPS 9, de 2014. O Manual de Aposentadoria Especial, editado pela resolução INSS 600 de 10/8/17, ainda prescreve que os agentes químicos de avaliação quantitativa, caso dos anexos 11 e 12 da NR 15, se reconhecidamente...
Os EPIS estão com os dias contados
/depeso
sexta-feira, 25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

... da Previdência Social (MPS), sendo também unificados, na oportunidade, os sítios eletrônicos dos dois ministérios. Nessa mesma oportunidade, houve ainda a alteração das atribuições e competências do órgão com o objetivo de melhorar a gestão...
Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 10/12/2018

A organização da previdência social no governo vindouro

A organização da previdência social no governo vindouro.

...extinguir e desmembrar o Ministério da Previdência Social. Ao revés, parece manter a estrutura vigente e ainda piorá-la, criando nível hierárquico adicional no Ministério da Fazenda, distanciando ainda mais a Secretaria de...
A organização da previdência social no governo vindouro
/quentes
sexta-feira, 20/7/2018

Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal

Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.

...aposto no verso dos títulos nominais ao Ministério da Previdência Social e da Fazenda. Erro crasso, demonstrando desídia na prestação do serviço". Dessa forma, a julgadora apontou que o caso é de responsabilidade objetiva...
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 2/4/2018

O que acontece com o INSS?

O que acontece com o INSS?

...maneira. A medonha extinção do Ministério da Previdência Social, utilizada como mecanismo de consolidação de poder no Ministério da Fazenda dentro da estratégia de reforma da previdência, deixou o INSS "sem pai nem mãe", o...
O que acontece com o INSS?
/depeso
quinta-feira, 3/8/2017

Analisando a proposta de Reforma na Previdência: O estabelecimento de idade mínima para a aposentação

Atualmente, existem três tipos de aposentadoria no sistema previdenciário brasileiro: por idade, por tempo de contribuição e por invalidez.

...geral: RGPS. Brasília, DF: MPS, 20 dez. 2016. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 23 fev. 2017. PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Trad. Monica. Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca,...
Analisando a proposta de Reforma na Previdência: O estabelecimento de idade mínima para a aposentação
/depeso
quarta-feira, 19/7/2017

Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários

Nas competências constitutivas de créditos o estudo visa o operacional da retificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

...art. 4°, I, da Portaria MPS 133/06 tendo como pretenso fundamento o art. 32, IV, da lei 8212/91, é ilegítima, porque criou verdadeira obrigação tributária que só poderia ser instituída por lei específica. (...)"...
Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários
/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A multa de mora do FAP – Aspectos controversos

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes

Quando o índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social, as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído.

...índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social ("MPS"), as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído. Nesse caso, o FAP fica suspenso...
A multa de mora do FAP – Aspectos controversos
/depeso
sexta-feira, 24/3/2017

A carne que trabalha

É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de “carne fraca”, que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.

...trabalho. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social levantados pela ONG Repórter Brasil, comparado a outros segmentos econômicos, os frigoríficos geram o dobro de traumatismos de cabeça e o triplo de lesões...
A carne que trabalha
/depeso
quarta-feira, 25/5/2016

Os dez passos da reforma previdenciária

Fábio Zambitte Ibrahim

Os detalhes do modelo futuro, em verdade, não comportam adequação a um único referencial, mas, a depender das opções e prioridades eleitas pelo Estado brasileiro, muitas formas de proteção social adequadas podem ser construídas.

...própria equipe do extinto Ministério da Previdência Social. A recente fusão deste ao Ministério da Fazenda já não é bom presságio. Uma vez iniciada a agenda de reformas sem qualquer debate na fixação de premissas...
Os dez passos da reforma previdenciária
/quentes
sábado, 30/4/2016

Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas

Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.

...data do acidente junto ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério do Trabalho e Emprego, caso contrário, a empresa poderá ser condenada a pagar multa que varia entre o limite mínimo e o teto máximo do salário de...
Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas
Não há mais resultados para serem exibidos.