O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto “estupro culposo”.

Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

Parquet pediu informações sobre comercial da loja em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, vídeo incita oferecimento de alimento que faz mal ao animal.

O avanço tecnológico tem trazido evoluções positivas para a sociedade, mas também traz consigo a necessidade de novos pactos entre consumidores e fornecedores, além de uma legislação aderente.

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Ação foi promovida pelo MP contra o banco Santander em SC.

Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.

O promotor de Justiça Augusto de Souza Rossini, de São Paulo, foi eleito, durante evento no Rio de Janeiro, o primeiro presidente da recém-criada Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim), entidade que vai agregar os membr...

Cartel Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC Veja abaixo nota enviada pelo CADE sobre o assunto. Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC foi...

II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século 21 Evento premiou iniciativas que dão agilidade e facilitam o acesso da população à Justiça Iniciativas que desburocratizam, dão agilidade e facilitam o acesso da popula...

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha