O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina

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quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

... ao “estupro culposo”, o Ministério Público de Santa Catarina fundamentou sua tese com base neste termo e mais, o juiz ao sentenciar o caso acatou referida tese do “estupro culposo” e absolveu o réu, conforme divulgado massivamente nos meios de comunicação? A resposta,...
Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada
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quarta-feira, 4/11/2020

Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC

Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto “estupro culposo”.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nota afirmando não ser verdade que o promotor de Justiça que atuou na audiência do caso Mariana Ferrer, Thiago Carriço, se manifestou pela absolvição do réu André de Camargo Aranha por suposto “estupro culposo”, tipo...
Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC
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quarta-feira, 4/11/2020

MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo

Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.

... versão após nota oficial do MPSC e após veículos jornalísticos, formadores de opinião e influenciadores terem demonstrado nas redes sociais que as informações veiculadas pelo site estavam equivocadas. Publicou uma nota no fim da reportagem...
MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo
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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina³, o qual instaurou inquéritos civis para tratativa do imbróglio gerado pela pandemia, abordando não só a questão relativa eventual renegociação das mensalidades, mas, também, o possível incremento no custo. MPSC...
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
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terça-feira, 13/8/2019

Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

... criança.  Irresignado, o Ministério Público de Santa Catarina interpôs recurso de Apelação3, reiterando o principal argumento levantado em sua contestação, de que a demanda se trataria de adoção unilateral e, portanto, deveria ser resolvida por uma Vara de Infância...
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
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segunda-feira, 13/5/2019

Dono da Havan critica questionamento de procurador sobre comercial; MP responde

Parquet pediu informações sobre comercial da loja em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, vídeo incita oferecimento de alimento que faz mal ao animal.

... Senhor Luciano Hang O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira (10/5), por meio da qual questiona, em vídeo por si protagonizado, solicitação de informações...
Dono da Havan critica questionamento de procurador sobre comercial; MP responde
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quinta-feira, 22/3/2018

Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios

Willian Leal e Vinícius Dutenkefer

O avanço tecnológico tem trazido evoluções positivas para a sociedade, mas também traz consigo a necessidade de novos pactos entre consumidores e fornecedores, além de uma legislação aderente.

...Antecipada" lançado pelo MPSC (clique aqui), para que os consumidores realizem o cálculo para pagamento antecipado de prestações de contratos e o site "Consumidor Vencedor" (clique aqui) criado pelo MP com o objetivo de...
Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios
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segunda-feira, 6/2/2017

Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...menor. Com a anuência do MPSC, o processo foi declarado extinto pelo juiz devido à falta de interesse da genitora em apontar o nome do pai da criança na certidão de nascimento. Todavia, contra a sentença de extinção, o...
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
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domingo, 8/11/2015

Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.
Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago
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terça-feira, 21/8/2012

Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais

Ação foi promovida pelo MP contra o banco Santander em SC.

...E RELATOR RELATÓRIO O Ministério Público de Santa Catarina aforou ação civil pública com pedido liminar contra o Banco do Estado de São Paulo - Santander/Banespa, alegando, em síntese, que o estabelecimento do réu,...
Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais
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segunda-feira, 11/7/2011

Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio

Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.

...processo ético pelo Conar, o Ministério Público de Santa Catarina enviou ofício ao Conar, protestando contra os anúncios. Em sua defesa, a Recofarma considera não ser razoável considerar que as crianças se sentirão...
Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio
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terça-feira, 7/10/2008

Promotor Augusto de Souza Rossini é eleito primeiro presidente do MPCrim

O promotor de Justiça Augusto de Souza Rossini, de São Paulo, foi eleito, durante evento no Rio de Janeiro, o primeiro presidente da recém-criada Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim), entidade que vai agregar os membr...

O promotor de Justiça Augusto de Souza Rossini, de São Paulo, foi eleito, durante evento no Rio de Janeiro, o primeiro presidente da recém-criada Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim), entidade que vai agregar os membr...
Promotor Augusto de Souza Rossini é eleito primeiro presidente do MPCrim
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quinta-feira, 26/4/2007

Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC

Cartel Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC Veja abaixo nota enviada pelo CADE sobre o assunto. Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC foi...

Cartel Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC Veja abaixo nota enviada pelo CADE sobre o assunto. Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC foi...
Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC
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quarta-feira, 14/12/2005

II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século 21. Evento premiou iniciativas que dão agilidade e facilitam o acesso da população à Justiça

II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século 21 Evento premiou iniciativas que dão agilidade e facilitam o acesso da população à Justiça Iniciativas que desburocratizam, dão agilidade e facilitam o acesso da popula...

II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século 21 Evento premiou iniciativas que dão agilidade e facilitam o acesso da população à Justiça Iniciativas que desburocratizam, dão agilidade e facilitam o acesso da popula...
II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século 21. Evento premiou iniciativas que dão agilidade e facilitam o acesso da população à Justiça
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quarta-feira, 8/9/2004

"O que você tem a ver com a corrupção?"

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha
"O que você tem a ver com a corrupção?"
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