O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Da Uniao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Da Uniao

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

CNMP proíbe membros do MP de atuarem como coach

Resolução foi aprovada na terça-feira, 9.

... magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados. Segundo o parágrafo adicionado: “As atividades de coaching, similares e congêneres, destinadas à assessoria individual ou coletiva de pessoas, inclusive na preparação de candidatos a concursos...
CNMP proíbe membros do MP de atuarem como coach
/quentes
quinta-feira, 21/1/2021

Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

... organização interna do Ministério Público da União, que atribuem ao Procurador Geral da República e Presidente do CSMPF a atribuição de emitir pronunciamento como único legitimado a representar a instituição, conforme expresso logo no inciso I do art. 49 da...
Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF
/quentes
domingo, 17/1/2021

Augusto Aras abre inquérito no STJ sobre crise do Amazonas no combate à covid

PGR vai investigar eventual omissão do governador do Estado e da Prefeitura de Manaus.

... procuradores-gerais dos ramos do MPU que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias. O Estado do Amazonas enfrentou falta de oxigênio em...
Augusto Aras abre inquérito no STJ sobre crise do Amazonas no combate à covid
Moraes considera legítima vacinação compulsória
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

Moraes considera legítima vacinação compulsória

Na tarde desta quinta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela validade da vacinação compulsória. Para que a vacinação contra a covid-19 seja colocada em prática, segundo o ministro, todos os entes federados devem ser responsáveis por realizar suas campanhas de vacinação. Em certo momento, o ministro afirmou que não se deve colocar a possibilidade exclusiva acerca da obrigator...

"Pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém", diz Cármen Lúcia
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

"Pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém", diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia afirmou na tarde desta quinta-feira, 17, não há democracia em um sistema egoísta. A fala foi proferida em julgamento acerca da obrigatoriedade da vacina, que segundo a ministra perpassa pela dignidade humana: "a responsabilidade consigo e com o outro tem a ver com a dignidade humana". A ministra entende legítima a vacina compulsória. Segundo a ministra, "pior do que ser co...

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Nesta quarta-feira, 16, o plenário do STF deu início ao debate acerca da obrigatoriedade da vacina contra à covid-19. Único a votar na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Lewandowski, afirmou: "A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que ainda assim serão egoisticamente serão beneficiadas pela imunidade de rebanho...

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manifestou posição favorável à vacina compulsória. No entanto, em substancioso e didático voto, o ministro fez questão de explicitar a diferença entre vacinação forçada e obrigatória. Veja a matéria completa:

/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

... hipóteses de atribuição do MPU, dos MPEs e do MPDFT, para a cooperação jurídica internacional no âmbito da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (2005). 3...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
Salomão e Raul Araújo batem boca em sessão
TV Migalhas
terça-feira, 17/11/2020

Salomão e Raul Araújo batem boca em sessão

Ministro Raul fez uma observação que desagradou Luis Felipe Salomão: "Ele falou que eu ia tomar uma deliberação minha como se fosse coletiva, me imputou um fato." Saiba mais:

/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas

Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.

... um recente concurso do Ministério Público da União, do qual uma candidata foi excluída após a aprovação na fase objetiva porque, segundo a banca Cebraspe, não preenchia os requisitos para concorrer às vagas reservadas aos negros. Nas explicações da sua decisão,...
E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas
Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista
TV Migalhas
quarta-feira, 11/11/2020

Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista

O novo ministro do STF Nunes Marques pediu vista e interrompeu julgamento para decidir qual tributo deve incidir sobre o direito de uso de programas de computador (softwares): o ICMS ou o ISS. Nunes Marques enfatizou que está em seu 4º dia útil de trabalho no STF e só teve acesso ao sistema de processos na segunda-feira e, por isso, pediu vista dos autos. Veja a matéria completa:

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio
TV Migalhas
quarta-feira, 4/11/2020

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio

Durante o julgamento sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre suporte e programas de computador (software), o ministro Marco Aurélio disse: "Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos, a parafernália de tributos que nós temos". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
TV Migalhas
terça-feira, 3/11/2020

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação

Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em:

Schietti diz que Código Penal "deveria ter sido compulsoriamente aposentado"
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Schietti diz que Código Penal "deveria ter sido compulsoriamente aposentado"

Em julgamento da 6ª turma, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o Código Penal, que já caminha para os seus 80 anos, "deveria ter sido compulsoriamente aposentado". O ministro foi o relator de processo que reconheceu que não é possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Covid-19: "A vacina não será obrigatória", afirma Bolsonaro
TV Migalhas
terça-feira, 20/10/2020

Covid-19: "A vacina não será obrigatória", afirma Bolsonaro

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...

Vacina - Ser ou não ser obrigatória?
TV Migalhas
terça-feira, 20/10/2020

Vacina - Ser ou não ser obrigatória?

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...

"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap
TV Migalhas
quinta-feira, 15/10/2020

"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap

O ministro Gilmar Mendes disse ser bastante constrangedor o fato de a PGR ter se quedado inerte em apresentar qualquer impugnação nos autos do HC de terça-feira até o fim da sexta-feira. Segundo rememorou Gilmar Mendes, somente no sábado, 10/10, quando já havia sido cumprida a ordem de soltura, é que o parquet ajuizou a suspensão de liminar: "É um festival de erros, equívocos e omissões." Veja a ...

Luís Roberto Barroso: "Estado não pode tratar impunemente os crimes ambientais"
TV Migalhas
Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita
TV Migalhas
segunda-feira, 28/9/2020

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

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