O que saiu em Migalhas sobre Manual De Sentenca Criminal

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Sentenca Criminal

/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19

O medo da insolvência e da liquidação vem causando grande preocupação entre o empresariado brasileiro e, na busca de garantias de manutenção, mesmo que mínimas, de sua saúde econômica, estes vêm procurando soluções para a redução de seu pas...

... conciliação. _________ 1 MSCiv 1000948-45.2020.5.02.0000, TRT 02ª. R., rel. Desembargador Benedito Valentini, j. 07/4/20. Disponível clicando aqui 2 ATSum-1001605-09.2019.5.02.0004, TRT 02ª. R., Juíza Camila Costa Koerich, j. 12/4/20....
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quarta-feira, 12/8/2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.

... Conflitos. 2 TRT 2ª Região, MSCiv 1003312-87.2020.5.02.0000, rel. Des. Beatriz de Lima Pereira, dec. mono., j. 30/7/20. 3 Cesar Pereira. Chartered Institute of Arbitrators – CIArb: Recomendações sobre procedimento remotos de resolução...
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segunda-feira, 10/8/2020

Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada

Para 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR, família teve grande frustração.

... companhia de cruzeiros MSC a indenizar uma família que não pode embarcar devido a problemas técnicos no navio. Para o colegiado, os contratantes dos serviços tiveram grande frustração uma vez que a realização da viagem ficou inviabilizada. A...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... a companhia de cruzeiros MSC a pagar danos morais. Para o colegiado, os contratantes do serviço tiveram grande frustração uma vez que a realização da viagem ficou inviabilizada. (Clique aqui) Migas 1 - RJ - Empresa indenizará por não...
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quarta-feira, 29/7/2020

Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal

A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada, diante das anomalias sociais, deverá ser reconhecida quando houver violação a direitos fundamentais e contribuição do Estado na prática delitiva.

... 236. 2 JANSEN, Euler. Manual de Sentença Criminal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 124. 3 SCHAUN, Guilherme. Você sabe o que é uma atenuante inominada (de clemência)?. 2019. Jusbrasil: Clique aqui. Acesso em: 4 de julho de 2020. 4 NUCCI, Guilherme...
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quinta-feira, 2/7/2020

É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya

Qualquer acordo vem atrelado a direitos e também a deveres. O terreno incerto que era a implementação do Protocolo de Nagoya, quando ele foi assinado, vem se tornando cada vez mais firme, sendo que agora temos inclusive o respaldo de nossa ...

... por meio de proposição MSC 245/12. Evidente que a ordem do dia é a necessária preocupação com os efeitos devastadores do covid-19 em nosso sistema de saúde e em nossa economia, mas é certo também que a sociedade e seus representantes estão...
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terça-feira, 30/6/2020

Tribunais devem mudar jurisprudência relacionada a atrasos na devolução de contêineres

Com a pandemia, aumenta a possibilidade de atrasos serem relacionados a caso fortuito e força maior ou onerosidade excessiva.

... impactos econômicos, a MSC (sistema SOT – Suspension of Transit), por exemplo, resolveu suspender o trânsito de cargas, armazenando-as em locais específicos enquanto o destinatário não puder receber o contêiner. Outra atitude importante...
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terça-feira, 11/2/2020

Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos

É necessário o atendimento às normas nacionais e internacionais e aos regulamentos voltados para o transporte de cargas perigosas para que haja a real possibilidade de diminuição dos riscos com efeito danoso à vida da tripulação, ao meio am...

... IMDG, adotado pela res. MSC.122(75), tornou-se obrigatório, a partir de janeiro de 2004, por força de emenda ao capítulo VII da convenção SOLAS adotada pela res. MSC.123(75).  O código é revisto a cada dois anos, gerando um conjunto de emendas...
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sexta-feira, 24/2/2017

MSC Cruzeiros pagará indenização por discriminar criança com Down

A menina teve o acesso à área de recreação restringido.

...Privado do TJ/SP condenou a MSC Cruzeiros a indenizar por discriminação contra uma criança com síndrome de Down. A decisão fixou pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais para cada uma das autores (mãe e...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/2/2017

MIGALHAS nº 4.060

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

...irão vir. Discriminação MSC Cruzeiros deve indenizar por discriminação contra criança com síndrome de Down, por privá-la de acessar área de recreação de navio. Para TJ/SP, ao tratarem a criança de maneira diversa das...
/quentes
terça-feira, 20/12/2016

TST decide pela manutenção de PLs de interesse da JT na Câmara

Presidente da Corte havia pedido a retirada das propostas, que estabelecem a criação de cargos em todos os TRTs.

...presidente. Processo relacionado: MSCol-21202-52.2016.5.00.0000
/quentes
segunda-feira, 16/3/2015

Compete à JT julgar ação de brasileiro que trabalhou em cruzeiro em outros países

Decisão é da 1ª turma do TST.

...Cruzeiros do Brasil, do mesmo grupo econômico, tem agências no Brasil e representa a italiana MSC Crociere perante as autoridades nacionais quanto aos problemas operacionais e trabalhistas dos cruzeiros.O ministro...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/7/2014

Porandubas nº 404

A indagação central é: como deve ser a campanha eleitoral sob o prisma do marketing político?

...também é diretor-Geral da MSC Cruzeiros para a América do Sul desde 2006, trabalha no setor há 20 anos. Graduado em Economia e Ciências Contábeis em Buenos Aires e com MBA em Gestão de Negócios pela Universidade de...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.216 - Fechamento as 9h17. "O Estado de Direito e o Estado que se submete ao principio de que Governos e governantes devem obediencia a Constituicao." Goff...

...Mar", de 27 a 30/11, no MSC Preziosa. (Clique aqui) Encontro O Centro de ex-alunos da PUC/SP promove o "24° Encontro de ex-alunos em comemoração aos 67 anos da Universidade", dia 3/10, às 19h30, no teatro TUCARENA. O...
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segunda-feira, 10/10/2011

Empresa é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

A 4ª turma Recursal Cível do TJ/RJ manteve por unanimidade sentença homologada pela juíza Isabela Lobão, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador, que condenou a MSC Cruzeiros e a Marsans Viagens a indenizar uma cliente por canc...

...seriam prestados aos passageiros a bordo no navio. A MSC Cruzeiros e a Marsans Viagens terão que pagar indenização, solidariamente, de R$ 8 mil. Processo : 0000211-12.2011.8.19.0207 - clique...
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segunda-feira, 8/8/2011

OAB/SP promove congresso de advogados durante cruzeiro marítimo

De forma inédita, a OAB/SP realizará de 12 a 16/4 do próximo ano, o “I Congresso Paulista de Direito do Século XXI”, durante um cruzeiro marítimo, com saída de Santos, passando por Búzios e pela Baia da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, consi...

...realizado no transatlântico MSC Armonia, de 58 toneladas e 770 cabines, que oferece SPA completo, minigolf, centro esportivo, discoteca, salão de beleza, academia, jogging, solarium, cinema, cassino, biblioteca salão de...
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segunda-feira, 11/7/2011

Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio

Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.

...anúncio "no mínimo confusos ou pouco claros quanto à informação de preço". Ela reconhece que o MSC e sua agência agiram bem em substituir o anúncio, mas lembra que é a peça publicitária original que está em exame. Por...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/6/2011

Porandubas nº 276

As galochas, padre, as galochas ! Um padre da paroquia de Caratinga procurou, um dia, o renomado medico, Dr. Edmundo Lima. Queixava-se de um prosaico, mas renitente resfriado. O medico constatou, de pronto, nao se tratar de resfriado. A...

...: Pierfrancesco Vago, da MSC Cruzeiros, Adam Goldstein, da Royal Caribbean e Gianni Onorato, da Costa Cruzeiros. O ministro do turismo, Pedro Novais, compareceu ao jantar de confraternização, oportunidade em que, dando as...
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quarta-feira, 27/4/2011

Conar - Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética em março

Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética do Conar em março

...Representação nº 215/10, "Cruzeiros MSC - Venha desfrutar de paisagens e navios...". Resultado: Sustação e advertência. Representação 233/10, "Tim Turbo Voz. Infinity Pré. Predileto Ilimitado 180 dias". Resultado:...
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segunda-feira, 6/12/2010

Resultado do sorteio das obras "Coletânea de Legislação de Telecomunicações", "Coletânea de Legislação de Comunicação Social" e "Segurança e Medicina do Tr

Confira quem são os ganhadores das três obras da coleção RT Legislação.

...(PhD) e Master of Science (MSC) em engenharia de telecomunicações, pela Naval Postgraduate School, Califórnia, Estados Unidos. Recebeu, também, os diplomas de engenheiro de telecomunicações, da PUC/RJ, e de Oficial de...
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