O que saiu em Migalhas sobre Nagib Slaibi
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O que saiu em Migalhas sobre Nagib Slaibi

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terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... Cível do TJ/RJ, Des. Rel. Nagib Slaibi, julgado em 2.9.202011 Botafogo não poderá adotar a recuperação judicial, dizem especialistas.. Acesso em 24/1/2021 às 13:41.12 TEIXEIRA, Pedro Freitas; BRAGA FILHO, Vanderson Maçullo. Recuperação judicial,...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
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quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

... Público, o desembargador Nagib Slaibi negou liminar ao sustentar: “Além do mais, decorre do respectivo título do texto constitucional, o direito de empresa de organizar os fatores de produção, em atividade lícita, o que não se submete a restrições...
A Recuperação Judicial e as sociedades civis
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...processo, desembargador Nagib Slaibi, que negou a antecipação cautelar ao mandado de segurança e entendeu ser uma obra de ficção. "Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição...
MIGALHAS nº 4.161
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terça-feira, 25/7/2017

Eduardo Cunha não consegue suspender divulgação do livro “Diário da Cadeia”

Autor do livro utilizou como pseudônimo o nome de Eduardo Cunha.

...processo, desembargador Nagib Slaibi, que negou a antecipação cautelar ao mandado de segurança e entendeu ser uma obra de ficção: "Na verdade, trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a...
Eduardo Cunha não consegue suspender divulgação do livro “Diário da Cadeia”
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sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...0047523-23.2011.8.19.0000 (Des. Nagib Slaibi - Julgamento: 30/11/11 - 6ª Câmara Cível) Como dito acima, a constituição da garantia em fidúcia não interessa apenas às partes, mas também a toda a gama de credores (e futuros...
A trava bancária na recuperação judicial
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sexta-feira, 4/7/2014

TJ/RJ analisa resolução sobre férias dos advogados

OAB/RJ quer suspensão de prazos de 20/12 a 20/1.

...2014-077312 __________ Veja abaixo a proposta do desembargador Nagib Slaibi : "Art. 1º. O Advogado, no exercício de seu Ministério Privado, em cada ano judiciário, poderá comunicar ao Juiz da causa, com antecedência...
TJ/RJ analisa resolução sobre férias dos advogados
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sexta-feira, 4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.401 - Fechamento às 8h55.    “Ningúem sabe como seriam as férias no Paraiso.” Carlos Drummond de Andrade Férias dos advogados No RJ, a OAB propôs ao TJ a interrupção dos prazos ...

...da Corte, o desembargador Nagib Slaibi sustenta ser inconstitucional eventual ato normativo do Tribunal que disponha sobre o tema. Como alternativa, traz uma novidade : que o próprio advogado possa requerer suspensão de...
MIGALHAS nº 3.401
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sábado, 17/7/2010

TJ/RJ - Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos. Os desembargadores acompanharam, por ...

...destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi. Para o magistrado, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. "A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo...
TJ/RJ - Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
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domingo, 19/7/2009

TJ/RJ - Renner é condenada por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção de crédito

A rede de lojas Renner foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais, por incluir indevidamente um nome em cadastro de órgãos de proteção de crédito. A decisão é dos desembargadores da 6ª câmara cível do TJ/RJ.

Danos morais TJ/RJ - Renner é condenada por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção de crédito A rede de lojas Renner foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais, por incluir indevidament...
TJ/RJ - Renner é condenada por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção de crédito
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quarta-feira, 30/8/2006

TJ/RJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos a portadores de deficiência e maiores de 65 anos

Tem que pagar   TJ/RJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos a portadores de deficiência e maiores de 65 anos   O Órgão Especial do TJ/RJ declarou segunda-feira, 28/8, por maioria de votos, a inco...

Tem que pagar   TJ/RJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos a portadores de deficiência e maiores de 65 anos   O Órgão Especial do TJ/RJ declarou segunda-feira, 28/8, por maioria de votos, a inco...
TJ/RJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos a portadores de deficiência e maiores de 65 anos
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