O que saiu em Migalhas sobre Nancy Andrighi
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O que saiu em Migalhas sobre Nancy Andrighi

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nancy Andrighi
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente

O entendimento, esposado pela súmula, é que não seria cabível a indenização por dano moral pelo fato de que a negativação não é um fato novo para o consumidor, de modo que não houve dessabor ou prejuízo com uma segunda negativação, ainda qu...

... 1.704.002 - SP, a ministra Nancy Andrigh manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de que, até o reconhecimento judicial definitivo acerca da inexigibilidade das dívidas, deve-se presumir como legítima a negativação....
Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente
Papo Jurídico - Agravo de Instrumento
TV Migalhas
segunda-feira, 28/10/2019

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

Papo Jurídico - Planos de saúde - Reembolso de despesas em hospital
TV Migalhas
segunda-feira, 12/8/2019

Papo Jurídico - Planos de saúde - Reembolso de despesas em hospital

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto discorre sobre planos de saúde e reembolso de despesas de hospital. A terceira Turma do STJ decidiu que o plano de saúde deve reembolsar despesas no hospital não credenciado nos limites da tabela mesmo não sendo emergência ou urgência. O Colegiado decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo...

Papo Jurídico - Alienação fiduciária - Construtora X agente financeiro
TV Migalhas
segunda-feira, 5/8/2019

Papo Jurídico - Alienação fiduciária - Construtora X agente financeiro

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro tem eficácia contra o comprador do imóvel. Ele aponta que a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel. A Terceir...

/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

Títulos e contratos eletrônicos

A questão que se coloca está no plano da existência, validade e eficácia dos contratos eletrônicos. A existência, no tocante especialmente a títulos de crédito eletrônicos é o menor problema, já tendo sido acatada pelo art. 889, § 3º do CC/...

... 999577/MG, da 3ª¨T, rel. min. Nancy Andrigh, onde se lê que: “- o contrato escrito, com assinatura de duas testemunhas, não é requisito de validade de um contrato, salvo hipóteses expressas previstas em lei. A assinatura de duas testemunhas no...
Títulos e contratos eletrônicos
/quentes
quarta-feira, 13/12/2017

Banco não deve indenizar cliente roubado após sair da agência

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...recurso especial do cliente, a ministra Nancy Andrighi explicou que, à luz do CDC, a configuração da responsabilidade civil do fornecedor depende, além do dano sofrido pela vítima, do defeito no produto ou serviço, devendo...
Banco não deve indenizar cliente roubado após sair da agência
/quentes
quarta-feira, 25/6/2014

Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser "marca fraca"

Marcas de pouca originalidade podem coexistir harmonicamente.

...de relatoria da ministra Nancy Andrigh, no qual se firmou que marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade ou forte atividade criativa, podem coexistir harmonicamente, sendo...
Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser "marca fraca"
Ministra Nancy Andrighi - Novo CPC
TV Migalhas
segunda-feira, 18/11/2013

Ministra Nancy Andrighi - Novo CPC

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, aponta problemas e avanços do novo CPC (PL 8.046/10).

Nancy Andrighi - Marco civil da internet
TV Migalhas
terça-feira, 12/11/2013

Nancy Andrighi - Marco civil da internet

A ministra do STJ Nancy Andrighi destaca a jurisprudência firmada pela Corte Superior enquanto o marco civil da internet ainda não consta na legislação nacional, e frisa a necessidade de fixação de prazo não superior a 24 horas para retirada de conteúdos ofensivos da rede.

/quentes
terça-feira, 20/4/2010

STJ condena empresa que utilizou programa ilegal da Microsoft ao pagamento de dez vezes o valor de mercado do produto falsificado

O STJ reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A 3ª turma do STJ fixou a...

O STJ reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A 3ª turma do STJ fixou a...
STJ condena empresa que utilizou programa ilegal da Microsoft ao pagamento de dez vezes o valor de mercado do produto falsificado
/quentes
terça-feira, 3/7/2007

STJ - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida

STJ A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar ...

STJ A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar ...
STJ - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
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