O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

/depeso
sexta-feira, 11/9/2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

...e relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocasião na qual S. Exa., diante da teimosia da Corte Regional local, registrou a existência do aludido efeito suspensivo automático inerente ao Recurso Ordinário, vindo a SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DO...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...s Fernandes, Samer Agi, ministro Napoleão Nunes Maia e procurador Péricles Sousa, a comunidade "Bem no Direito" realiza o webinar "Direito em Tempos de Crise". Evento acontece de 24 a 26/8, com transmissão no YouTube. (Clique aqui) Fomentadores Clique...
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

STJ: Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não tem idade mínima

Ao decidir, a 1ª turma do STJ reformou acórdão do TRF da 3ª região que considerava idade mínima de 14 anos.

... relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia, o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor, o respectivo tempo deve ser computado,...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

A liberação de valores penhorados em execução fiscal para o pagamento de salários

O Judiciário tem sido bastante sensível à crise econômica causada pelo covid-19.

... pelo covid-19. O ministro Napoleão Nunes Maia, da 1ª Turma do STJ, em decisão proferida na tutela provisória no recurso especial 1.856.637/RS, permitiu o levantamento de penhora on line em uma execução fiscal movida contra uma empresa de manutenção...
/depeso
segunda-feira, 20/5/2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regi...

... pelo voto vencido do min. Napoleão Nunes Maia ao afirmar que “Na hipótese de derramamento de óleo diesel por empresa contratada para o transporte dessa substância, não tem responsabilidade, a empresa contratante, pela infração que dá ensejo a multa,...
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

STJ exclui multa ambiental milionária contra Ipiranga por derramamento de combustível

1ª seção concluiu que responsabilidade administrativa da multa ambiental é subjetiva e, no caso, deve ser aplicada ao transportador, e não ao dono da carga.

... pleito pelos ministros Napoleão Nunes Maia e Regina Helena Costa, mas, por maioria, ministro Benedito Gonçalves, ministro Sérgio Kukina e desembargadora convocada do TRF da 4ª região, Marga Tessler, o colegiado concluiu que a empresa que deveria responder...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...J&F, que cita o ministro Napoleão Nunes Maia, é, na verdade, negativo. Ou seja, o delator esclarece os fatos desdizendo o que parecia ser uma acusação contra o ministro. Eleições - Debate de peso Bem sabem os...
/quentes
sexta-feira, 23/3/2018

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantida as informações referentes aos nomes civil e social.

...Corte. Na sessão, o ministro Napoleão Nunes Maia acrescentou que "cabe à Justiça Eleitoral proceder a atualização do respectivo cadastro eleitoral a fim de viabilizar aos travestis e transexuais o direito ao...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2018

TSE cassa mandato do governador do Tocantins

Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado.

...para a apuração dos fatos. O ministro Napoleão Nunes Maia disse não encontrar, no caso, provas robustas capazes de levar o TSE a cassar o governador do Tocantins. Processo: RO 122086 Informações: TSE
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...Acompanhou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia. Pediu vista o ministro Herman Benjamin. (Clique aqui) "Populismo judicial" Em evento na OAB/DF, o criminalista Kakay não economizou nas críticas (pra todo lado) acerca...
/quentes
quinta-feira, 22/2/2018

STJ julga se defesa pessoal de agente político por procurador público configura improbidade

Controvérsia será dirimida pela 1ª seção da Corte.

...embargos, e do ministro Napoleão Nunes Maia, que o acompanhou, pediu vista o ministro Herman Benjamin. O parquet alega que a decisão recorrida diverge do entendimento da 2ª turma exarado no REsp 1.229.779/MG, o qual...
/quentes
quinta-feira, 16/11/2017

Seminário discutirá subtração internacional de menores

Evento reúne grandes nomes do Direito e visa propiciar a aplicação das convenções elaboradas na Conferência de Haia acerca do tema.

...da Haia de 1980 Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia - Ministro Superior Tribunal de Justiça Kássio Nunes Marques - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região Denise Neves Abade - Procuradora Regional da República -...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...2014. Relator, o ministro Napoleão Nunes Maia entendeu que não há prova de que a divulgação em favor do deputado tenha comprometido a normalidade da eleição. O parlamentar foi representado na causa pelo escritório...
/quentes
terça-feira, 12/9/2017

Ministro Noronha rebate matéria da revista Veja sobre tráfico de influência no Judiciário

Matéria tratava de suposta venda de decisões entre JBS e STJ. Noronha pediu apuração.

...ministros Mauro Campbell e Napoleão Nunes Maia também foram citados "A Veja é assim corrupta, de denegrir a imagem alheia, irresponsável." O ministro disse ter ficado "pasmo" quando viu seu nome sendo "ultrajado"...
/quentes
terça-feira, 12/9/2017

STJ pede apuração urgente de fatos citados em matéria da Veja

Revista divulgou conversas que sugerem a compra de decisões em Tribunais Superiores.

...Noronha, Mauro Campbell e Napoleão Nunes Maia. "A sociedade não pode conviver com qualquer tipo de dúvida sobre a honra e a isenção de membros do Superior Tribunal de Justiça, cuja respeitabilidade é premissa...
/quentes
terça-feira, 6/6/2017

Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h.

...Votam após os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. A preliminar de impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente da República foi arguida pela defesa...
/pilulas
segunda-feira, 9/11/2015

Migalhíssimas

Fabio Medina Osorio, do escritorio Medina Osorio Advogados, conferenciara hoje, em Brasilia/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferencia, que ocorrera no auditorio do Instituto, Medina Oso...

Fabio Medina Osorio, do escritorio Medina Osorio Advogados, conferenciara hoje, em Brasilia/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferencia, que ocorrera no auditorio do Instituto, Medina Oso...
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segunda-feira, 9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.737
/depeso
quarta-feira, 19/8/2015

O conceito de insumos para fins de crédito de PIS e Cofins segundo recentes pronunciamentos do STJ

Elaine Renó

Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.

Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.
/depeso
segunda-feira, 26/1/2015

Por dentro do STJ

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio

Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".

...1.366.721/BA, rel. Min. Napoleão Nunes Maia; voto vencedor proferido pelo Min. Og Fernandes Setor sucroalcooleiro: No que diz respeito à aferição do prejuízo experimentado pelas empresas do setor sucroalcooleiro em razão...
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