O que saiu em Migalhas sobre Narcio Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Narcio Rodrigues

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segunda-feira, 24/8/2009

Câmara mantém limite de tempo para uso de créditos de celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...
Câmara mantém limite de tempo para uso de créditos de celular
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sexta-feira, 7/12/2007

Lei 11.603 - Trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral

Lei nº 11.603 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.603, DE 5 DEZEMBRO DE 2007. Conversão da Mpv nº 388, de 2007 ...

Lei nº 11.603 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.603, DE 5 DEZEMBRO DE 2007. Conversão da Mpv nº 388, de 2007 ...
Lei 11.603 - Trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral
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segunda-feira, 24/9/2007

Íntegra das Emendas Constitucionais n° 54 e n° 55

EC's Íntegra das Emendas Constitucionais 54 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro) e 55 (aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) promulgadas no último dia 20/9. ...

EC's Íntegra das Emendas Constitucionais 54 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro) e 55 (aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) promulgadas no último dia 20/9. ...
Íntegra das Emendas Constitucionais n° 54 e n° 55
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quinta-feira, 14/6/2007

Na Câmara, reforma política fica para a próxima semana

Na Câmara... Reforma política fica para a próxima semana Depois de um intenso debate no Plenário ao longo de todo o dia, deputados não chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenário decidiu, nesta quarta-feira...

Na Câmara... Reforma política fica para a próxima semana Depois de um intenso debate no Plenário ao longo de todo o dia, deputados não chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenário decidiu, nesta quarta-feira...
Na Câmara, reforma política fica para a próxima semana
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quarta-feira, 30/11/2005

Comissão da Câmara pode criminalizar exibição obscena na internet. Reunião acontece hoje

Comissão da Câmara pode criminalizar exibição obscena na internet. Reunião acontece hoje   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se hoje para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 1070/95, d...

Comissão da Câmara pode criminalizar exibição obscena na internet. Reunião acontece hoje   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se hoje para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 1070/95, d...
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