O que saiu em Migalhas sobre Nascimento Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Nascimento Franco

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segunda-feira, 1/3/2021

A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem

O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido diretamente da construtora não pode sequer ser penhorado por dívida condominial exclusiva desta.

... condominial”. E para J. Nascimento Franco, é a posse direta que torna o comprador responsável pelas despesas de condomínio. É pacificado o entendimento jurisprudencial no Brasil de que é a efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, que define...
A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem
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quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... “superuso” aludida por J. Nascimento Franco (Condomínio, ed. RT, 5ª ed. 195), também agassalhada por nossa jurisprudência, quer seja pela destinação diversa das unidades condominiais em relação àquela prevista originalmente pelo instituidor do Condomínio,...
Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial
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quinta-feira, 27/8/2015

Como surgiu o exame de Ordem

Antes facultativo, certame passou a ser obrigatório em 1994, pelo Estatuto da OAB.

...Tribunais, o advogado J. Nascimento Franco, então membro do conselho seccional de SP da OAB, tratou da questão ao analisar caso envolvendo inscrição de um candidato - o qual repetiu cinco vezes o primeiro ano - de...
Como surgiu o exame de Ordem
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terça-feira, 3/4/2012

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC.

...propriedade nas obras de J. Nascimento Franco(Condomínio . 5ª edição - SP - Editora Revista dos Tribunais 2005, p. 239-241), Silvio de Salvo Venosa(Direito Civil - V5- Direitos Reais- 7ª edição São Paulo: Atlas, 2007, p....
Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades
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sexta-feira, 12/2/2010

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Marcelo Rodrigues

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...
Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício
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segunda-feira, 18/1/2010

MIGALHAS nº 2.308

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.308 - Fechamento às 10h29.   "É inaceitável contrato que se alonga em minúcias e se omite, ou seja menos claro, em pontos essenciais." J. Nascimento Franco (24/6/19 - 5/5/07) ...

MIGALHAS nº 2.308
MIGALHAS nº 2.308
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terça-feira, 17/2/2009

MIGALHAS nº 2.086

Terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.086 - Fechamento às 9h11. "Costuma-se justificar a ineficiência operacional da Justiça sob a alegação de que a população e o desenvolvimento econômico se verificam em escala maior d...

MIGALHAS nº 2.086
MIGALHAS nº 2.086
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quinta-feira, 10/5/2007

MIGALHAS nº 1.651

Quinta-feira, 10 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.651 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pestana e Maudonnet – Advogados (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.651
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terça-feira, 8/5/2007

Um pouco da história do ilustre advogado J. Nascimento Franco

Ilustre advogado Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007 O condomínio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do último sábado, o síndico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes d...

Ilustre advogado Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007 O condomínio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do último sábado, o síndico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes d...
Um pouco da história do ilustre advogado J. Nascimento Franco
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terça-feira, 8/5/2007

MIGALHAS nº 1.649

Terça-feira, 8 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.649 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crivelli Advogados Associados (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.649
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segunda-feira, 25/9/2006

MIGALHAS nº 1.503

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.503 - Fechamento às 11h.   "Fica à delegação mineira, como prêmio de seus esforços, a honra de ter contribuído para a realização do feliz entendimento, que mais expressivo e oportuno...

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