O que saiu em Migalhas sobre Nascimento Franco

O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido diretamente da construtora não pode sequer ser penhorado por dívida condominial exclusiva desta.

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

Antes facultativo, certame passou a ser obrigatório em 1994, pelo Estatuto da OAB.

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC.

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.308 - Fechamento às 10h29.   "É inaceitável contrato que se alonga em minúcias e se omite, ou seja menos claro, em pontos essenciais." J. Nascimento Franco (24/6/19 - 5/5/07) ...

Terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.086 - Fechamento às 9h11. "Costuma-se justificar a ineficiência operacional da Justiça sob a alegação de que a população e o desenvolvimento econômico se verificam em escala maior d...

Quinta-feira, 10 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.651 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pestana e Maudonnet – Advogados (Clique aqui) ___________________________ ...

Ilustre advogado Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007 O condomínio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do último sábado, o síndico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes d...

Terça-feira, 8 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.649 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crivelli Advogados Associados (Clique aqui) ___________________________ ...

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.503 - Fechamento às 11h.   "Fica à delegação mineira, como prêmio de seus esforços, a honra de ter contribuído para a realização do feliz entendimento, que mais expressivo e oportuno...