O que saiu em Migalhas sobre Natalia Cristina Chaves
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O que saiu em Migalhas sobre Natalia Cristina Chaves

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sexta-feira, 17/4/2020

Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia

Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas.

Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - lei 13.709/18), o Brasil, finalmente, se adequou às diretrizes já adotadas pela União Europeia. Com isso, os dados pessoais, ou seja, informações relacionadas a pessoas naturais...
Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... passíveis de vazamento. Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães (Passos e Chaves Sociedade de Advogados) falam do tema. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade No enfrentamento jurídico à pandemia do coronavírus, segundo Heloisa Helena Barboza...
MIGALHAS nº 4.834
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão...
MIGALHAS nº 4.833
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segunda-feira, 13/4/2020

Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?

Natália Cristina Chaves e Henry Colombi

Pode-se questionar, é verdade, o que deveria ser feito em um contexto de tamanha instabilidade, no qual, inegavelmente, há desarranjos nas relações de Direito Privado que precisam ser equilibradas.

... trabalho; [...]. _________ *Natália Cristina Chaves é professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFMG e sócia da Passos e Chaves Sociedade de Advogados. *Henry Colombi é mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UFMG e...
Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?
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sexta-feira, 22/3/2019

O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal

Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.

... fazendárias. ________ *Natália Cristina Chaves é professora de Direito Empresarial da Universidade Federal de Minas Gerais. *Lucas Badaró Guimarães é advogado e sócio do escritório Passos Sociedade de Advogados.
O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal
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sexta-feira, 22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos...
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