O que saiu em Migalhas sobre Natan Donadon

O que saiu em Migalhas sobre Natan Donadon

/pilulas
segunda-feira, 21/3/2016

Político x Jurídico

Pode-se (e e saudavel para a democracia) questionar a decisao politica da presidente Dilma de nomear Lula ministro. A nos, todavia, interessa a questao juridica, estritamente. Vamos a ela, a partir da decisao que, na sexta-feira a noite...

...decisão que "a partir do caso Natan Donadon, o STF consolidou jurisprudência no sentido de que a renúncia a cargos públicos que conferem prerrogativa de foro, com o velado objetivo de escapar ao julgamento em iminência,...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de março de 2016.

...decisão que "a partir do caso Natan Donadon, o STF consolidou jurisprudência no sentido de que a renúncia a cargos públicos que conferem prerrogativa de foro, com o velado objetivo de escapar ao julgamento em iminência,...
/quentes
quarta-feira, 16/3/2016

Lula assumirá a Casa Civil

Jaques Wagner será o novo chefe de gabinete da presidente.

...Cunha Lima, do ex-deputado Natan Donadon e do ex-deputado Eduardo Azeredo. Neste último caso, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a propor um parâmetro: o recebimento da denúncia. Após isso, não se mudaria o foro. Mas...
/quentes
sexta-feira, 28/3/2014

Eduardo Azeredo deve ser julgado na primeira instância

Para os ministros, com a renúncia do cargo, Azeredo deixou de ter foro privilegiado.

...processual, uma vez que o réu Natan Donadon renunciou ao cargo após o processo ter sido incluído na pauta para julgamento do Plenário da Corte. Na ocasião, o STF entendeu que a renúncia de mandato é ato legítimo, porém não...
/quentes
sexta-feira, 28/2/2014

Entrevista exclusiva: ministro Barroso explica voto na AP 470

Migalhas procurou S. Exa. para tratar do voto conductore que tanto irritou JB.

...Dirceu, Eduardo Azeredo ou Natan Donadon com a mesma medida de imparcialidade.
/amanhecidas
segunda-feira, 24/2/2014

MIGALHAS nº 3.316

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.316 - Fechamento as 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : BMA – Barbosa, Mussnich Aragao (Clique aqui) _________...

...voltou para a PB. Em 2010, Natan Donadon renunciou dias antes de ser julgado no Supremo, mas os ministros concluíram que o ato era uma manobra para atrasar o processo e decidiram julgar eles mesmos. No caso de alguém do...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/12/2013

MIGALHAS nº 3.278

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.278 - Fechamento as 8h39.   "Todas as epocas tem as suas exigencias : fatos novos sobrevem que exigem novos meios." Eca de Queiros(Clique aqui) Direto do forno Ain...

...que manteve o mandato de Natan Donadon. O deputado foi condenado à prisão pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O pleno deve julgar a questão em 2014. Outubro TSE nega registro da Rede...
/quentes
segunda-feira, 30/12/2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...que manteve o mandato de Natan Donadon. O deputado foi condenado à prisão pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O pleno deve julgar a questão em 2014. Outubro TSE nega registro da Rede...
/quentes
sexta-feira, 27/12/2013

Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013

Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.

...28/10/10 que condenou o deputado Federal Natan Donadon à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 66 dias-multa, por formação de quadrilha e peculato. Com isso, os ministros...
/quentes
quinta-feira, 26/9/2013

Natan Donadon vai responder processo por quebra de decoro

Os integrantes do colegiado seguiram o voto do relator, deputado José Carlos Araújo, pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSB.

...contra o deputado afastado Natan Donadon, que será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa escrita. Os 13 integrantes do colegiado seguiram o voto do relator, deputado José Carlos Araújo, pela admissibilidade da...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/9/2013

MIGALHAS nº 3.214

Quinta-feira, 26 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.214 - Fechamento as 9h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Goffi Scartezzini Advogados Associados (Clique aqui) ______________________"A bengal...

...contra o deputado afastado Natan Donadon. (Clique aqui) Amianto A Eternit deve pagar indenização de R$ 180 mil por danos morais e pensão mensal de R$ 1.303,11 aos familiares de um ex-funcionário que faleceu diagnosticado...
/depeso
domingo, 22/9/2013

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da d...

...manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. (...) A Mesa da Câmara submeteu a decisão sobre a perda do mandato do parlamentar ao plenário da casa, na última quinta-feira (28), o qual concluiu pela manutenção do...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 17/9/2013

Política e Economia NA REAL n° 262

No caso do mensalão, os colunistas discorrem sobre os efeitos políticos.

...do deputado-presidiário Natan Donadon, muitos acreditaram que finalmente o fundo do poço tinha sido atingido pelo Congresso. Não falta mais nada para acrescentar ao descrédito do parlamento. Engano puro. Descobriu-se agora...
/quentes
quinta-feira, 12/9/2013

Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado

Foram 69 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 61 no segundo turno. Em ambos os turnos houve apenas um voto contrário, do senador João Alberto, presidente do Conselho de Ética.

...manter no cargo o deputado Natan Donadon, preso há mais de dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, por peculato e formação de quadrilha. Fica mantida a apreciação, pela Câmara ou pelo Senado, da...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/9/2013

MIGALHAS nº 3.199

Quinta-feira, 5 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.199 - Fechamento as 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMIA - Instituto Metodologico de Informacao e Aprendizagem (Clique aqu...

...cassação de mandato do deputado Natan Donadon. (Clique aqui) Migalhas do Leitores - Constituição constitucional "Sobre a nota intitulada Constituição constitucional, ouso, como diria um colega meu, sempre brincalhão,...
/quentes
quarta-feira, 4/9/2013

Câmara aprova PEC do voto aberto e texto segue para Senado

Deputados dizem que votação do texto é resposta à sociedade após a manutenção do mandato de Natan Donadon.

...manutenção do mandato do deputado Natan Donadon. Donadon cumpre pena de 13 anos na penitenciária da Papuda, em Brasília, e teve o mandato mantido por votação secreta do plenário na semana passada. Perda de...
/quentes
quarta-feira, 4/9/2013

Anamatra reitera sugestão para STF editar súmula vinculante proibindo voto secreto

A proposta foi enviada ano passado, após o julgamento da ADIn 4.638, que tratava da competência investigatória do CNJ para investigar magistrados.

...preservou o mandato do deputado Natan Donadon, apesar da condenação criminal do STF", afirma o presidente da Anamatra. Sobre a existência de decisões reiteradas sobre a matéria, Paulo Schmidt lembra precedente do próprio...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 3/9/2013

Política e Economia NA REAL n° 260

O crescimento do PIB do terceiro trimestre surpreendeu. Veja as análises.

...cassar o mandato do deputado Natan Donadon, terá sido pouco para espelhar a indignação nacional contra a indignidade cometida pelos parlamentares e seus partidos. A imagem já está ficando batida, mas vale dizer mais uma...
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.196 - Fechamento as 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...do mandato do presidiário Natan Donadon agride a democracia e pode criar a "bancada da penitenciária" no Congresso" IstoÉ "Fuga Fantástica" Época "Mais médicos? Só isso não basta" The New York Times - EUA...
/depeso
sexta-feira, 30/8/2013

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.

...foi o do deputado Federal Natan Donadon (PMDB-RO). Que foi condenado pela Suprema Corte pela prática dos delitos de peculato e formação de quadrilha (CP, arts. 312 e 288), em razão do desvio de recursos financeiros...
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