O que saiu em Migalhas sobre Natan Zelinschi De Arruda

O que saiu em Migalhas sobre Natan Zelinschi De Arruda

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sábado, 12/9/2020

TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini.

... relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, não deve prevalecer a imposição contida na sentença para que fossem realizados inventários sucessivos, “uma vez que a regularização por usucapião está em condições de sobressair, tanto que a sentença o reconhecera...
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segunda-feira, 22/7/2019

TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.

... momentânea Relator, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda verificou que, de fato, eles não preenchem os requisitos para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. No entanto, explicou que nos autos de inventário ou arrolamento, as custas e...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

...o voto do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, para quem a retenção de 50% dos valores em caso de rescisão contratual não afronta o ordenamento jurídico vigente, ante o disposto na legislação específica. O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra...
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sexta-feira, 8/3/2019

TJ/SP aplica nova lei do distrato e julga improcedente ACP contra incorporadora

Tribunal reformou sentença.

... designado, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, considerou a existência da lei 13.786/18, que inclusive permite em caso de regime de patrimônio de afetação a retenção de até 50% da quantia paga, e que também possibilita que as partes, em comum acordo,...
/depeso
terça-feira, 5/6/2018

Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal.

...1006898-75.2014.8.26.0566, des. relator Natan Zelinschi de Arruda, j. em 30.7.15)     Nas ações judiciais em que se enfrentam tais contratos e pedidos dos mutuários, a jurisprudência, ademais, vem caminhando para a...
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sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...Silveira, Piva Rodrigues, Natan Zelinschi de Arruda, Silvério da Silva, James Siano, Galdino Toledo Júnior e Álvaro Passos. Confira as teses aprovadas: 1 - É válido o prazo de tolerância, não superior a 180 dias...
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segunda-feira, 5/6/2017

SBT pagará 2,5% do faturamento ao Ecad por direitos autorais

TJ/SP manteve valor fixado em 1º grau.

...do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, inicialmente consignou a ausência de tabelamento e que não cabe ao Poder Judiciário controlar ou fiscalizar o valor correspondente, por ser livre a fixação desde que...
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domingo, 26/2/2017

Mulher será indenizada por queda de camarote em micareta

Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 50 mil.

...pedido, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda afirmou que a sentença deu correta solução ao caso e negou provimento ao recurso. "Caberia às rés proporcionar a segurança adequada para os frequentadores do local,...
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segunda-feira, 6/2/2017

Levy Fidelix não deverá pagar R$ 1 mi por declarações contra homossexuais em debate político

Para o relator no TJ/SP, "apesar da manifestação grotesca", deve-se considerar "as peculiaridades que envolvem os debates políticos".

...Constituição. Relator, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda entendeu que a sentença merecia reforma. Primeiramente, observou que as expressões são "chulas" e "em certos aspectos com desconhecimento biológico", uma...
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segunda-feira, 6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, "apesar da manifestação grotesca", deve-se considerar "as peculiaridades que envolvem os debates políticos". (Clique aqui) Acórdão não é Facebook No caso acima, o...
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terça-feira, 6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de setembro de 2016.

..."é show". O desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator, destacou que a prova técnica revela a diferenciação dos produtos quando da utilização dos nomes e dos conjuntos de elementos que compõem as marcas, "distintas e...
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segunda-feira, 5/9/2016

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita.

...show". O desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator, destacou que a prova técnica fez constar que a Garoto não tem qualquer propriedade industrial sobre a forma de bastão isoladamente, que é conhecida há anos, pois...
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quarta-feira, 27/7/2016

Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina

Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental.

...do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental, ampliando a aflição psicológica do pai. "O óbice apresentado pela genitora atinge o...
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terça-feira, 12/1/2016

Igreja deve retirar outdoors homofóbicos instalados dias antes da parada gay

TJ/SP considerou que não se trata de expressão de religiosidade.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, considerou que "não se trata de simples expressão de religiosidade, o que poderia perfeitamente ocorrer no interior do templo, na presença dos fiéis respectivos,...
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quarta-feira, 4/3/2015

Hóspede infiel dedurado por hotel receberá indenização

Recepcionista forneceu informações sobre estadia do autor que foram utilizadas como prova em processo de separação.

...do hotel, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, destacou que não cabe ao estabelecimento dar ciência a quem quer que seja sobre a qualificação dos hóspedes, exceto quando houver requisição policial ou do Poder...
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terça-feira, 11/11/2014

Medicamento que imita Epocler deve ser retirado do mercado

TJ/SP considerou estar caracterizada a concorrência desleal no caso.

...desembargadores Ênio Zuliani e Natan Zelinschi de Arruda. Processo: 0129004-72.2009.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão.
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segunda-feira, 6/10/2014

"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo

Caso ganhou repercussão em 2002, quando em festa do diretório acadêmico da faculdade vários estudantes foram fotografados em momentos íntimos.

...julgamento desembargador Natan Zelinschi de Arruda. Em seu voto divergente, Ênio Santarelli Zuliani, ressaltou que a festa teve o pretexto de recepcionar calouros, mas, na verdade, constituiu "cena'rio montado para...
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quinta-feira, 21/8/2014

Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca

Ré utilizou nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente associada às bebidas energéticas da autora.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, destacou que, apesar de terem significados diferentes, as expressões Red e Bad possuem fonética parecida, que confunde o consumidor, e abrangem nomes de bebidas...
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quarta-feira, 25/6/2014

Princípio do "melhor interesse da criança" garante visitas de pai antes de conclusão da ação

Desembargadores aplicaram regra de exceção para garantir a guarda compartilhada ao genitor.

...procedentes. O desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator, por fim, votou pela antecipação da tutela recursal, por entender que o caso faz jus à regra de exceção prevista no art. 527 do CPC. "Defiro a antecipação da...
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sexta-feira, 23/5/2014

"Bêbada da Band" não será indenizada por conceder entrevista embriagada

Mulher dançou "Ai se eu te pego", "Eu quero Tchu eu quero Tchá" e se declarou para Neymar.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda disse que é importante salientar que a entrevista ocorreu na via pública e, "além disso, a recorrente não efetuou nenhuma ressalva no momento dos fatos, consequentemente,...
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