O que saiu em Migalhas sobre Nayron Divino Toledo Malheiros
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O que saiu em Migalhas sobre Nayron Divino Toledo Malheiros

Nayron Divino Toledo Malheiros

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Migalheiro desde janeiro/2009.

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sábado, 6/2/2016

A aplicação integral do art. 489, § 1º do NCPC (do dever de fundamentação das decisões) no sistema dos juizados especiais cíveis

Deve-se refletir o papel dos enunciados do FONAJE no sistema processual a ser constituído com o advento do NCPC.

...neste texto. ___________ *Nayron Divino Toledo Malheiros é advogado, procurador do Município de Goiânia, Professor de Processo Civil na UNIP Goiânia, Curso RedeJuris, Proordem, RGT-LFG, EBEJI, Pós-graduado em Processo...
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sexta-feira, 10/6/2011

Lei cria cadastro de bons pagadores

Publicada no DOU de hoje, 10, a lei 12.414/11 disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento.

...positivos de consumidores" - Nayron Divino Toledo Malheiros - clique aqui. _______________
Lei cria cadastro de bons pagadores
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segunda-feira, 27/7/2009

A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários

Apesar da crise econômica, nosso país ainda vivencia um período de economia aquecida, onde o consumo é incentivado pelas sucessivas intervenções do governo na política tributária, o qual reduziu as alíquotas de alguns impostos.

A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários Nayron Divino Toledo Malheiros* Apesar da crise econômica, nosso país ainda vivencia um período de economia aquecida, onde o consumo é incentivado pelas sucessiva...
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segunda-feira, 27/7/2009

MIGALHAS nº 2.191

Segunda-feira, 27 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.191 - Fechamento às 10h.   "Filhos... Filhos? Melhor não tê-los! Mas se não os temos Como sabê-lo? Se não os temos Que de consulta Quanto silêncio Co...

MIGALHAS nº 2.191
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sexta-feira, 29/5/2009

Caso FNAC: vinculação da oferta x princípio da boa fé

Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os consumidores que navegavam pelo site da empresa FNAC se depararam com ofertas de vários produtos a preços extremamente baixos, dentre os quais podemos citar o caso de ...

Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os consumidores que navegavam pelo site da empresa FNAC se depararam com ofertas de vários produtos a preços extremamente baixos, dentre os quais podemos citar o caso de ...
Caso FNAC: vinculação da oferta x princípio da boa fé
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sexta-feira, 29/5/2009

MIGALHAS nº 2.152

Sexta-feira, 29 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.152 - Fechamento às 11h.   "Dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto de ver." Machado de Assis (Clique aqui) Monetário... Os jornais informam que o presidente do Se...

MIGALHAS nº 2.152
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sexta-feira, 13/3/2009

O perigo do projeto de lei dos “bancos de dados positivos de consumidores”

Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07 que altera o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, acrescentando o parágrafo 6º ao artigo 43, criando assim um banco de dados sobre os pagamentos honrados pelos co...

Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07 que altera o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, acrescentando o parágrafo 6º ao artigo 43, criando assim um banco de dados sobre os pagamentos honrados pelos co...
O perigo do projeto de lei dos “bancos de dados positivos de consumidores”
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sexta-feira, 13/3/2009

MIGALHAS nº 2.101

Sexta-feira, 13 de março de 2009 - Migalhas nº 2.101 - Fechamento às 10h. "Quem não é forte tem que ser diplomático." Millôr Fernandes Diplomacia É amanhã o encontro entre Lula e o companheiro Obama. Aos fatos, ou melhor, às ...

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quarta-feira, 7/1/2009

Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas

Desde o ano de 1999 está em vigor a lei 9870 a qual dispõe sobre mensalidades escolares e outras disposições. Esta lei foi um avanço, pois garante aos alunos a devida proteção contra penalidades pedagógicas em caso de inadimplemento com a e...

Desde o ano de 1999 está em vigor a lei 9870 a qual dispõe sobre mensalidades escolares e outras disposições. Esta lei foi um avanço, pois garante aos alunos a devida proteção contra penalidades pedagógicas em caso de inadimplemento com a e...
Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas
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quarta-feira, 7/1/2009

MIGALHAS nº 2.057

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.057 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais (Cliqu...

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segunda-feira, 29/12/2008

MIGALHAS nº 2.054

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.054 - Fechamento às 9h. "O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." Mach...

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