O que saiu em Migalhas sobre Neilton Mulim

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Sistema prisional Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1090/07 (v. abaixo), do deputado Edm...

PL Comissão duplica pena para associação com menor em crimes A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 121/07 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, q...

CCJ Comissão aprova pena mínima maior para crimes continuados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o substitutivo do relator ao Projeto de Lei 87/07 (clique aqui), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, qu...

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direções nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na última sexta-feira no STF com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...