O que saiu em Migalhas sobre Neilton Mulim
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O que saiu em Migalhas sobre Neilton Mulim

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sexta-feira, 4/7/2008

PEC extingue quinto constitucional nos tribunais

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...
PEC extingue quinto constitucional nos tribunais
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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quarta-feira, 5/9/2007

Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria

Sistema prisional Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1090/07 (v. abaixo), do deputado Edm...

Sistema prisional Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1090/07 (v. abaixo), do deputado Edm...
Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria
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quarta-feira, 5/9/2007

Comissão duplica pena para associação com menor em crimes

PL Comissão duplica pena para associação com menor em crimes A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 121/07 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, q...

PL Comissão duplica pena para associação com menor em crimes A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 121/07 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, q...
Comissão duplica pena para associação com menor em crimes
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terça-feira, 12/6/2007

CCJ da Câmara aprova pena mínima maior para crimes continuados

CCJ Comissão aprova pena mínima maior para crimes continuados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o substitutivo do relator ao Projeto de Lei 87/07 (clique aqui), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, qu...

CCJ Comissão aprova pena mínima maior para crimes continuados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o substitutivo do relator ao Projeto de Lei 87/07 (clique aqui), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, qu...
CCJ da Câmara aprova pena mínima maior para crimes continuados
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segunda-feira, 7/5/2007

PPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direções nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na última sexta-feira no STF com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direções nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na última sexta-feira no STF com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...
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